Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores mais uma vez se revezaram na tribuna da Câmara para defender a PEC do Bolsa Família, que foi aprovada na tarde desta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A expectativa é a de que a proposta, que garante o pagamento de R$ 600 para o Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos, seja aprovada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7).
“Aprovar esse projeto é fundamental para garantirmos que o povo brasileiro, os mais pobres, os que mais precisam, continuem recebendo recursos para sobreviver e para que o governo brasileiro continue funcionando”, argumentou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Para Zarattini, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de garantir ao governo que entra “a possibilidade de cumprir com a sua função: a função de governar, de atender aos que mais precisam e de manter o Estado brasileiro em funcionamento”.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Em seu discurso, o deputado Célio Moura (PT-TO) afirmou que o povo brasileiro, principalmente aqueles que mais precisam, clamam para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva acabe com a fome no País. “Esta é uma necessidade urgente para acabar com a fome das crianças e dos idosos, inclusive das pessoas que estão no campo abandonadas e jogadas à própria sorte. Portanto, há todo um esforço para a votação da nossa PEC do Bolsa Família”.
Célio Moura apresentou dados do IBGE que revelam que já são 62 milhões de brasileiros que passam fome, estão abaixo da linha da miséria e da pobreza. “Por isso a PEC é uma necessidade do povo brasileiro, e não do presidente Lula”, reafirmou.
Apagão da máquina pública
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O deputado Frei Anastácio (PT-PB) contou que o governo de Transição depara com desastres causados pelo governo Bolsonaro e, segundo o deputado, um deles é o apagão da máquina pública. Na avaliação do parlamentar, isso ocorre devido à falta de responsabilidade, de competência, de preocupação e de ausência de um plano de governo na administração do País.
“O Brasil esteve nas mãos de um governo que não deu atenção ao povo que precisa de ajuda. Enquanto 1% da população ficou milionária, 62,5 milhões de pessoas mergulharam na pobreza e mais de 33 milhões de brasileiros e brasileiras estão passando fome. Quem não olha para essa situação, não tem coração, não tem responsabilidade com o povo. Por isso, precisamos aprovar a PEC do Bolsa Família”, defendeu Frei Anastácio.
“Parafraseando o Lula, não é o governo que precisa da PEC do Bolsa Família. Quem necessita dessa PEC é o povo que sofre, é o Brasil da fome e do desemprego, que pede socorro”, reiterou o deputado.
Extrema pobreza
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Na avaliação do deputado José Ricardo (PT-AM) a aprovação da PEC é fundamental para o enfrentamento da fome. Para ele, a fome voltou ao nosso País no governo Bolsonaro. O parlamentar criticou a falta de sensibilidade de alguns parlamentares que não conseguem comover com a chaga que ronda famílias brasileiras.
“Há deputados que querem simplesmente deixar isso de fora. Parece que não estão vendo esta realidade, com mais de 60 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, que estão passando fome, que não têm renda suficiente ou renda efetiva para garantir alimentação, que é um direito básico, um direito humano para a sobrevivência das pessoas”, argumentou.
Jose Ricardo reafirmou a necessidade de aprovar essa PEC, que tem como objetivo enfrentar a fome. “A proposta do presidente Lula é combatida aqui por pessoas que não têm essa sensibilidade em relação ao sofrimento da população, que está sofrendo com o desemprego, com a situação calamitosa em relação a serviços públicos, saúde e educação”, reforçou.
Rombo no orçamento
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Na sua fala, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) disse que uma das primeiras questões que se precisa informar à opinião pública brasileira é que as equipes de transição do governo do presidente Lula detectaram um “rombo enorme” no Orçamento da União e no orçamento do governo. Esse rombo, segundo o deputado, revela que o Brasil não encontrará seu caminho para resolver as demandas da sociedade, se não for feito ajuste orçamentário.
“Eu começo falando aqui que nós temos um pecado original, a PEC que limitou gastos. Se o resultado da eleição fosse outro, se outro presidente tivesse sido eleito, este Congresso teria que fazer, sim, ajustes no orçamento”, lembrou.
Faleiro disse ainda que a responsabilidade que recai nos ombros dos congressistas “não é resolver um problema para o governo ou do governo, mas sim resolver um problema para o Brasil, para o povo brasileiro”.
O deputado paraense fez questão de esclarecer que a PEC prevê o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, mais R$ 150 por criança de até 6 anos. Mas além disso, o novo governo precisa garantir reajuste do salário-mínimo, recursos para as universidades, para Farmácia Popular, para a saúde e para atender as necessidades básicas do povo brasileiro. “Então, não cabe nada mais, nada menos do que o Congresso aprovar essa PEC”, ponderou Faleiro.
Erradicar a pobreza
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Já a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) avaliou que a situação pela qual passa o País é muito grave. “Dez milhões de pessoas entraram para essa lista terrível da miséria durante este governo. Com Bolsonaro nós temos visto que o Brasil se afasta da meta de erradicar a pobreza, com Bolsonaro o Brasil voltou ao mapa da fome, com Bolsonaro nós temos o maior índice de desemprego e estamos vendo a cada dia o empobrecimento”.
A parlamentar esclareceu que a PEC não é uma PEC só da transição e do Lula, mas uma necessidade da população brasileira. “Por isso, a PEC do Bolsa Família merecerá toda a atenção e a reflexão daqueles que dizem que são brasileiros, daqueles que se enrolam na bandeira brasileira e daqueles que se vestem de verde, amarelo, azul e branco”, destacou Benedita.
Benildes Rodrigues
