O bilionário de extrema direita Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), tem feito uma série de ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O magistrado é relator de inquéritos que investigam a disseminação de notícias falsas em redes sociais, especialmente sobre a lisura das urnas eletrônicas. Nesse contexto, Moraes suspendeu perfis envolvidos na disseminação de desinformação acerca do processo eleitoral brasileiro.
No último sábado (6/4), Musk acusou o ministro de cometer censura nas redes sociais. No domingo (7), o empresário fez uma postagem sugerindo que Alexandre de Moraes deveria renunciar ao cargo ou sofrer impeachment. Ele também afirmou que iria desbloquear os perfis que propagam fake news e chegou a ameaçar fechar o escritório da empresa no Brasil.
Inquérito das milícias
Após as ameaças, Alexandre de Moraes determinou, ainda na noite de domingo (7), a inclusão do empresário entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais antidemocráticas. “Redes sociais não são terra sem lei. As redes sociais não são terra de ninguém”, escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão
O líder da Bancada do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), manifestou seu apoio ao ministro Alexandre de Moraes e afirmou que as ameaças de Elon Musk às instituições brasileiras e à democracia devem ser repudiadas por todas as forças democráticas. “O Brasil é um país soberano, democrático, com instituições que funcionam livremente, inclusive a imprensa”, declarou.
Odair defendeu a regulamentação do funcionamento das redes sociais, ao argumentar que não se trata de censura, mas sim, de limitar o poder das grandes empresas de tecnologia e das plataformas de redes sociais. “A difusão de fake news é uma verdadeira ameaça à democracia. Chegou a hora de o Congresso Nacional retomar os debates para aprovar o PL das Fake News”, afirmou.
As ameaças de Elon Musk às instituições brasileiras e à democracia em nosso país merecem o repúdio de todas as forças democráticas. O Brasil é um país soberano, democrático, com instituições que funcionam livremente, inclusive a imprensa. A deplorável atitude de Musk traz à tona,…
— Odair Cunha (@odaircunhamg) April 7, 2024
Enfraquecer a democracia
A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), classificou a resposta de Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes como “patética”, além de inflamar a extrema direita ao insinuar que há censura no Brasil. Para ela a plataforma tem permitido os discursos de ódio e propagação em larga escala de notícias falsas. “Enquanto tentarem enfraquecer democracias nós vamos resistir. E exigir que ninguém seja anistiado”, assegurou.
Patético é o menor dos adjetivos para descrever a resposta de Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes, inflamando a extrema-direita ao insinuar que há censura no Brasil, ao mesmo tempo que sua rede permite discursos de ódio e propagação em larga escala de notícias falsas.…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 6, 2024
Regulamentação das plataformas digitais
O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), espera que o Congresso Nacional volte a discutir e votar uma “legislação que regulamente a atuação das milícias digitais”.
Temos que imediatamente voltar a discutir e votar uma legislação que regulamente a atuação das milícias digitais. E temos que ser solidários ao ministro @alexandre https://t.co/T2LU5EsZjq
— José Guimarães (@guimaraes13PT) April 8, 2024
Nota do PT
O Partido dos Trabalhadores emitiu nota condenando os ataques de Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e às instituições brasileiras. O texto acusa o empresário de ameaçar o estado democrático de direito endossando à campanha de mentiras de Jair Bolsonaro contra o Judiciário brasileiro.
O PT defende a necessidade de uma regulamentação mais clara das plataformas, como a de Musk, para evitar a propagação de mentiras e campanhas de ódio. Também expressa solidariedade e reconhecimento ao ministro Alexandre de Moraes, ao TSE e ao STF pelo papel desempenhado na defesa dos direitos e garantias constitucionais.
Veja mais declarações dos parlamentares:
Deputada Ana Paula Lima (PT-SC) – “Parabéns ao ministro Alexandre de Moraes por colocar o bilionário Elon Musk no inquérito das milícias digitais. O Brasil é uma Nação soberana e não admitirá interferência no seu sistema de justiça. É urgente nosso país promover uma legislação que combata a monetização do ódio na Internet”.
Deputado Rogério Correia (PT-MG) – “Um bilionário de posições políticas ultradireitistas, que controla a rede X, entra na campanha golpista de proteção aos criminosos e faz ameaça ao país e à Justiça”.
Deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) – “Elon Musk vira linha auxiliar do bolsonarismo e ameaça nossa soberania. Nossas instituições e sociedade precisam estar fortes e vigilantes para resistir. Eles continuam atentando contra nossa democracia! Sabem que Bolsonaro vai ser preso. Sem anistia”.
Deputado Bohn Gass (PT-RS) – “Justiça exigiu que Elon Musk retirasse desta rede postagens criminosas que estimulavam violência em escolas, manifestações nazistas, defesa de golpe de Estado/atentados à democracia, dicas para fazer bombas. A pretexto de defender a liberdade, Musk ameaça desobedecer. Se o fizer, criminoso será”.
Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) – “Esse Elon Musk é um provocador da mais baixa categoria. Acha que por deter muita riqueza pode submeter os governos aos seus interesses. Vai quebrar a cara”.
Deputado Alencar Santana (PT-SP) – “Os criminosos que destruíram Brasília em dezembro de 2023 e no 8 de janeiro, inclusive com atentado a bomba fracassado, não abalaram a democracia brasileira. Não vai ser o falastrão Elon Musk – com seu histórico recente de promoção do racismo e da linguagem de ódio nessa rede – que vai conseguir isso. Se o X quiser permanecer no Brasil, terá que respeitar as leis, a Justiça e a soberania do Brasil. Caso contrário, bye, bye”.
Deputada Camila Jara (PT-MS) – “Elon acordou com vontade de defender criminosos. É crime espalhar mentiras online. Só porque você comprou um feudo bilionário você quer ser irresponsável. Você já perdeu 77% do valor do Xuiter, e, agora quer lucrar com lacre. Eu que te pergunto, Elon, porque tanta fake news nessa rede?”.
Deputado Merlong Solano (PT-PI) – “Bilionário pensa que pode tudo e na prática defende o império do dinheiro. Nós mortais comuns seríamos meras marionetes de sua grana e de seus algoritmos. STF deve seguir defendendo a Constituição e as leis do Brasil. Uma pena que o Congresso Nacional siga omisso no que respeita a regulamentação das redes sociais”.
Deputado Airton Faleiro (PT-PA) – “Musk se acha um déspota que pensa que sua fortuna é seu trono, e daí age como tal; mas não passa de um ser patético! Ultradireitista debochado, prepotente, deprimente como todo ultradireitista se coloca acima da nossa justiça, inflamando o gado contra Alexandre de Moraes”.
Os deputados Helder Salomão (PT-ES) e Nilto Tatto (PT-SP) também comentaram a inclusão do bilionário no inquérito das milícias digitais.
Elon Musk terá que prestar contas à Justiça /Leia mais:
https://pt.org.br/por-ataques-a-soberania-brasileira-elon-musk-tera-que-prestar-contas-a-justica/
Lorena Vale
