O presidente em exercício da Câmara, André Vargas (PT-PR), acredita que o apoio da sociedade levará a uma aprovação mais rápida de medida provisória que cria o programa Mais Médicos (MP 621/13) . A MP foi aprovada na terça-feira por uma comissão mista de deputados e senadores. O texto foi modificado para permitir que o registro provisório para a atuação de médicos estrangeiros possa ser concedido pelo Ministério da Saúde e não pelos conselhos regionais de medicina.
Para André Vargas, o debate sobre o Mais Médicos é complexo e envolve mudanças de paradigmas, mas a força da sociedade levará a um apoio das bancadas na Câmara.
Já em relação à votação, prevista para a sessão extraordinária de hoje à tarde, do projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13), do Senado, o presidente em exercício reconhece que será difícil a aprovação da matéria, em função do prazo exíguo. A proposta precisa ser aprovada na Câmara, voltar ao Senado, caso haja modificação do texto, e ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff até o fim desta semana para poder valer para as eleições do ano que vem.
Andre Vargas disse que o fato de uma outra proposta um pouco mais ampla (PL 5735/13), relatada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), não ter ido adiante mostra que já havia problemas na Câmara quanto ao tema.
Vargas também manifestou apoio ao pedido de deputados e representantes da sociedade da civil de um prazo maior para discutir o novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13). O desejo foi manifestado em uma audiência pública realizada ontem na Câmara.
André Vargas disse que respeita a data de 15 de outubro estipulada pelo presidente Henrique Eduardo Alves para votar a matéria, mas entende que esse é um projeto complexo. Para ele, alguns dias a mais, ou até um mês, não vão fazer diferença para uma proposta que se arrasta há tantos anos.
Agência Câmara
