O uso da tecnologia poderá ser um novo aliado no combate à violência contra a mulher. Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1819/19) de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), em parceria com a deputada Margarete Coelho (PP-PI), que trata sobre a implantação – em todo o território nacional – de um aplicativo informatizado de fiscalização, em tempo real, das condições em que se encontram as mulheres que vivem sob ameaça ou em situação de flagrante violência.
Segundo Rejane Dias, o aplicativo conhecido como “Salve Maria” pode se tornar uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. “A ideia do aplicativo nasceu no Piauí, através da Secretaria de Segurança Pública, e a intenção do projeto é criar uma rede de proteção, consolidada e conectada com as ações de segurança em cada realidade do Brasil”, relatou.
Na justificativa apresentada pelas autoras da proposta, a ideia de nacionalizar essa ação do estado piauiense de proteção remota às mulheres, se dá pelo fato de o aplicativo em funcionamento no Piauí já ter sido acionado em 27 cidades, e baixado gratuitamente por mais de 8 mil pessoas, além de ter recebido “centenas de denúncias pelos órgãos de segurança pública, prevenindo ocorrências de violência contra a mulher, de cárcere privado e de feminicídio”.
“Botão do pânico”
“Botão do pânico” foi um dos itens destacado no aplicativo “Salve Maria”. “Entre outros recursos, botão do pânico serve para situação de emergência quando mulheres que já foram agredidas recebem ameaças ou quando a vítima sofre uma agressão em determinado momento”, prevê a nova proposição.
No texto, as autoras relatam que, “ao ser acionado esse botão, as centrais da Polícia Militar são mobilizadas e os pedidos de socorro são atendidos imediatamente, com as denúncias sendo encaminhadas para as delegacias especializadas”.
Tramitação
O projeto tramita na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara Federal.
Veja a íntegra do PL:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2195738
Benildes Rodrigues
Foto – Gabriel Paiva
