Medida Provisória publicada no sábado (19) prevê carência de 12 meses para início do pagamento do financiamento e até seis anos para que a dívida seja quitada
O presidente Lula anunciou, na sexta-feira (18), abertura de linhas de créditos para comerciantes e empresários da capital paulista e região metropolitana, que tiveram prejuízos em decorrência do temporal ocorrido em 11 de outubro último. A determinação é “fazer para São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul”, afirmou o governante, em alusão às fortes chuvas naquele estado, em maio passado.
O Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), o mesmo utilizado nas ações de socorro no estado gaúcho, tem como ponto de partida R$ 150 milhões para a região metropolitana de SP, em iniciativa que alavanca a distribuição de até R$ 1 bilhão em créditos.
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O ministro do Empreendedorismo e Pequenas Empresas, Márcio França, afirma que a ideia surgiu mesmo a partir do episódio do RS. Segundo ele, “38 mil empresas foram fechadas e nós já reabrimos 31 mil, por meio de diferentes formas de apoio e empréstimos”. Ele destaca como exemplo que “lá a gente (governo) emprestou R$ 100 e a pessoa saiu devendo R$ 60 para pagar daqui a dois anos”.
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Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, sábado (19), a Medida Provisória prevê carência de 12 meses para início do pagamento do financiamento e até seis anos para que a dívida seja quitada. A MP também assegura aos empreendedores da região metropolitana de SP a possibilidade de solicitar prorrogação de prazo por mais 60 dias para quitação de eventuais débitos em abertos no PRONAMPE.
Para o presidente Lula, “a medida é uma forma de minimizar os danos causados em SP, a exemplo do Rio Grande do Sul”. E por ocasião da polêmica e “jogo” de empurra diante do ocorrido, enfatizou: “eu não quero saber de quem é a culpa; eu quero saber quem é que vai dar a solução, que é o que estamos fazendo”.
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