Tag Archives: Diário Oficial da União,

By | 09/08/2023

Economista Marcio Pochmann é nomeado presidente do IBGE

O economista e ex-presidente do Instito Lula, Marcio Pochmann, foi nomeado, nesta terça-feira (8), presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indicação foi publicada no Diário Oficial da União. Considerado um dos maiores economistas ligados ao desenvolvimentismo...

By | 10/04/2023

Lula estanca privatizações nocivas ao povo. Brasileiros são contra entreguismo

Para o bem do povo brasileiro, o governo Lula interrompeu a desastrosa trajetória de privatizações dos últimos seis anos no país. O Brasil andava na contramão do mundo. Na semana passada, o governo excluiu sete empresas do Programa Nacional de...

By | 05/08/2021

Mais maldade: Bolsonaro veta lei que impede despejos na pandemia

Proposta suspende ações de despejo até o fim da pandemia. Uma das autoras do PL, deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) promete lutar para derrubar o veto. O Projeto de Lei 1.179/2020, de autoria das deputada federais Natália Bonavides (PT/RN)...

By | 04/10/2019

Governo Bolsonaro mente sobre número de agrotóxicos liberados, denuncia Nilto Tatto

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara, deputado Nilto Tatto (PT-SP), denunciou nesta sexta-feira (4) o governo Jair Bolsonaro por mentir sobre o número de agrotóxicos liberados para uso na agricultura. “De janeiro até agora, foram 410 marcas...

By | 26/03/2015

Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses a mulheres militares

As mulheres militares que resolverem ser mães contam agora com mesmos benefícios das servidoras públicas civis. A Lei 13.109/15, publicada na edição desta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, estende, entre outros benefícios, a licença-maternidade de seis meses...

By | 26/12/2013

Governo publica MP que facilita transferência de recursos para atingidos por enchentes

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff (MP 631/13), que facilita a transferência de recursos da União para órgãos e entidades de estados e municípios atingidos por...