O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, defendeu nesta quarta (2), na Câmara, a destinação de um percentual do Produto interno Bruto (PIB) – em torno de 2% – para o orçamento das Forças Armadas, para que os projetos desenvolvidos pelo setor não sofram interrupção ou descontinuidade.
O debate ocorreu durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e teve como um dos proponentes o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), segundo vice-presidente da comissão. “Precisamos de recursos. Acho que as iniciativas adotadas pela Câmara já ajudam, já protegem. Será que não poderíamos pensar a possibilidade de ter um percentual do PIB como parte do orçamento para que as Forças Armadas saia da sazonalidade, das circunstâncias”, sugeriu Aldo Rebelo.
O ministro citou o modelo adotado pelos países que compõem os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como um dos exemplos a ser seguido. “A média dos países dos Brics está acima de 2% do PIB como orçamento. Acho que poderíamos pensar em algo parecido”, considerou.
O ministro avalia que, se medidas como essa já tivessem sido implementadas, o Brasil já teria, há muito tempo, o veiculo lançador de satélite e o submarino à propulsão nuclear em atividade.
Ao se posicionar sobre a proposta, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que também é médico, observou que ação semelhante foi adotada na área da saúde. Ele disse que, apesar de ser contrário, lutou para que percentual do PIB fosse destinado ao setor. “Porque fui contrário, à época, mais do que gostaria? Porque quando se reservou um mínimo percentual para a saúde, aquilo tirou, automaticamente, a obrigação de sucessivos governos de garantir no orçamento, o mínimo do que iria uma determinada área”, ponderou Chinaglia.
O deputado, apesar de se mostrar cético em relação à proposta, se colocou a disposição do ministro para contribuir com os debates construtivos que o Ministério da Defesa vier a propor.
Amazônia – Aldo Rebelo observou que as Forças Armadas desempenharam, ao longo da história, duas missões fundamentais: Defender e construir o país. Nesse sentido, ele fez questão de defender investimentos essências das Forças Armadas na região Amazônica. Para ele, essa região é fundamental para a politica de defesa nacional. Nesse sentido, ele criticou a forma como as ONGs estrangeiras atuam nessa região. Para ele, é necessário que se tenha maior controle das atividades dessas organizações.
“O Estado tem que acompanhar as atividades, saber quem financia essas ONGs”, defendeu. “Acho que nós precisamos acompanhar, sem nenhum tipo de xenofobia ou intolerância”, afirmou o ministro.
Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
