O deputado Airton Faleiro (PT-PA) destacou em plenário, nesta quarta-feira (16), a relevância da biosocioeconomia do nosso País e defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 4.733/20), de sua autoria, que estabelece que os Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste coloquem como item financiável, por parte dos bancos, propostas que apoiem a chamada economia criativa. “Essa economia pode ser desde a produção de alimentos saudáveis a atividades turísticas e culturais que sejam compatíveis com o meio ambiente, mas que possam ser financiadas por esses recursos públicos”, explicou.
O PL já tem parecer favorável do relator deputado João Daniel (PT-SE), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.
O parlamentar enfatizou que esse financiamento não será a fundo pedindo. “Nós estamos falando de recursos retornáveis para os bancos, a fim de retroalimentar os sistemas de financiamento dos fundos constitucionais”, frisou.
Economia limpa
Airton Faleiro citou que os debates globalizados e também localizados indicam que é preciso trabalhar o fortalecimento de uma economia limpa, de uma economia compatível com o meio ambiente sob o risco de comprometer o equilíbrio climático global. “É claro que não somos só nós no Brasil que temos essa responsabilidade, mas ainda é bom lembrar que nós temos biomas muito importantes, como Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia. Nesse sentido, que eu apresentei este projeto e peço pressa na sua aprovação, porque ele é um projeto de interesse da Nação brasileira e também de incentivo a este equilíbrio climático global”, reforçou.
Vânia Rodrigues