Tag Archives: fundos constitucionais

By | 16/02/2022

Airton Faleiro defende votação de PL que permite financiamento para a economia criativa

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) destacou em plenário, nesta quarta-feira (16), a relevância da biosocioeconomia do nosso País e defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 4.733/20), de sua autoria, que estabelece que os Fundos Constitucionais do Norte,...

By | 16/09/2021

PT vota contra MP que muda regras de fundos constitucionais e permite transferência de recursos públicos para o setor privado

A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (16) a medida provisória (MP 1052/21), que modifica regras relativas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto também diferencia custos de operações...

By | 20/05/2021

Câmara conclui votação da renegociação de dívidas que beneficia pequenos produtores; texto vai à sanção

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) uma emenda do Senado à medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO)....

By | 29/04/2021

Câmara conclui votação de MP que renegocia dívidas de fundos constitucionais, e PT destaca ajuda aos pequenos produtores

O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (29) a votação da medida provisória (MP 1016/20), que prevê uma ampla renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). O deputado Nilto Tatto...

By | 11/03/2021

Bancada do PT luta em plenário para garantir na PEC do ajuste fiscal recursos para auxílio emergencial de R$ 600

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara seguem firme na defesa do auxílio emergencial de R$ 600 para a população mais vulnerável, enquanto durar a pandemia. Eles se revezam na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (11), pelo terceiro dia...

By | 10/03/2021

Em defesa do funcionalismo, PT força governo a fechar acordo para garantir progressão de carreira do serviço público

O governo Bolsonaro acaba de sofrer uma derrota política no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (10), na votação da PEC 186/19, do ajuste fiscal, sem definição do valor do auxílio emergencial. Um destaque apresentado pela Bancada do PT para...

By | 19/06/2018

Angelim defende necessidade de recompor FPM que reduziu após golpe em 2016

O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em plenário, nesta terça-feira (19), necessidade urgente de recompor o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele citou dados do Tesouro Nacional sobre as transferências constitucionais do Fundo de 2003 a 2016, que demonstram...