Airton Faleiro defende votação de PL que permite financiamento para a economia criativa
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) destacou em plenário, nesta quarta-feira (16), a relevância da biosocioeconomia do nosso País e defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 4.733/20), de sua autoria, que estabelece que os Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste coloquem como item financiável, por parte dos bancos, propostas que apoiem a chamada […]
PT vota contra MP que muda regras de fundos constitucionais e permite transferência de recursos públicos para o setor privado
A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (16) a medida provisória (MP 1052/21), que modifica regras relativas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto também diferencia custos de operações financeiras conforme o porte do tomador de recursos dos fundos e altera as regras do Fundo […]
Câmara conclui votação da renegociação de dívidas que beneficia pequenos produtores; texto vai à sanção
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (20) uma emenda do Senado à medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O dispositivo aprovado suspende, durante o ano passado, em razão da pandemia, a contagem dos prazos […]
Câmara conclui votação de MP que renegocia dívidas de fundos constitucionais, e PT destaca ajuda aos pequenos produtores
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (29) a votação da medida provisória (MP 1016/20), que prevê uma ampla renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). O deputado Nilto Tatto (PT-SP) avaliou que a aprovação dessa medida provisória foi um gesto de apoio ao enfrentamento da […]
Bancada do PT luta em plenário para garantir na PEC do ajuste fiscal recursos para auxílio emergencial de R$ 600
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara seguem firme na defesa do auxílio emergencial de R$ 600 para a população mais vulnerável, enquanto durar a pandemia. Eles se revezam na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (11), pelo terceiro dia consecutivo de apreciação da PEC 186, do arrocho fiscal, para pedir a ampliação do teto de […]
Em defesa do funcionalismo, PT força governo a fechar acordo para garantir progressão de carreira do serviço público
O governo Bolsonaro acaba de sofrer uma derrota política no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (10), na votação da PEC 186/19, do ajuste fiscal, sem definição do valor do auxílio emergencial. Um destaque apresentado pela Bancada do PT para retirar do texto o art. 167-A, considerado o artigo do arrocho funcionalismo público, porque impede progressão […]
Angelim defende necessidade de recompor FPM que reduziu após golpe em 2016
O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em plenário, nesta terça-feira (19), necessidade urgente de recompor o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele citou dados do Tesouro Nacional sobre as transferências constitucionais do Fundo de 2003 a 2016, que demonstram o crescimento vertiginoso nessas transferências nos 13 anos de governos do PT. “O mesmo não ocorreu […]