Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta quarta-feira (9), para comemorar a aprovação do projeto de lei (PL 823/21) – Lei Assis Carvalho II – de ajuda à agricultura familiar e camponesa de autoria da Bancada. O texto aprovado retoma os pontos vetados pelo presidente Bolsonaro no projeto (PL 735/20) também do PT, de socorro a agricultores familiares, aprovado ano passado com recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas dos pequenos agricultores.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) explicou que entre as medidas, o fomento emergencial de inclusão produtiva de R$ 2,5 mil até R$ 3,5 mil por unidade familiar, de recursos não reembolsáveis, é um dos pontos relevantes do projeto. Assunção ainda aponta que o programa Garantia-Safra será concedido automaticamente a todos os agricultores familiares aptos a receberem o benefício. “Terá crédito rural de até R$ 10 mil a juros de zero por cento ao ano, pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar [Pronaf], além da criação do Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar [PAE-AF], operacionalizado pela Conab de forma simplificada, por meio da compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar”, declara.
“Espero que Bolsonaro não vete o projeto como fez na primeira oportunidade. Trata-se de uma matéria fundamental contra o aumento do preço dos alimentos. Além disso, é uma vitória do povo do campo. As medidas valem até 31 de dezembro de 2022. Foram aprovadas em resposta ao desmonte de Bolsonaro às políticas agrárias”, afirma Valmir.
Ainda entre as medidas aprovadas pela Câmara Federal estão a doação simultânea a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, nos moldes do Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a prorrogação por um ano de dívidas do Pronaf e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), bem como a suspensão da cobrança judicial dessas dívidas. “As mulheres terão condições especiais no fomento, no crédito Pronaf e na comercialização. Isso é fundamental nesse processo, afinal, elas são as chefes de famílias no norte e nordeste. A peça segue para o Senado e vamos acompanhar de perto toda a tramitação e cobrar para que seja apreciado rapidamente”, completa Valmir.
”A aprovação na Câmara foi uma vitória, mas é de carácter de urgência esse PL ser aprovado no Senado e sancionado o mais rápido possível. Por conta dos vetos de Bolsonaro no Projeto de Lei anterior, milhares de agricultores familiares passaram por situações precárias de pobreza e extrema pobreza e neste ano, a tendência é piorar a situação dessas famílias. Todas as medidas de amparo nesse Projeto são imprescindíveis não somente para a sobrevivência da categoria, mas também ao combate à fome e à insegurança alimentar em nosso País”, enfatizou o deputado Zé Carlos (PT-MA), coautor do projeto.
Vitória da agricultura familiar
“A aprovação do PL 823/21 representa uma vitória para os agricultores familiares e camponeses do Brasil, que estão sofrendo sem amparo do governo desde o início da pandemia. Vamos continuar a mobilização no Senado. A luta faz a lei. Viva a agricultura familiar e camponesa”, afirmou o deputado Pedro Uczai (PT-SC), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada e que encabeça o PL 823.
Para o deputado João Daniel (PT-SE) a vitória é um grande passo para o combate à fome. “Essa vitória é um grande passo para o combate à fome no País, uma vez que quem coloca comida no prato dos brasileiros e brasileiras também está passando fome e não tem recursos para produzir”.
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) comemorou a aprovação e se disse honrado em fazer parte do projeto. “Vitória. Aprovamos na Câmara Federal a Lei Assis Carvalho II (PL 823/21), que garante socorro aos agricultores familiares do Brasil neste período de pandemia. É um momento histórico para a luta camponesa e me sinto honrado em fazer parte dele como coautor deste projeto”.
“Em homenagem ao querido e saudoso deputado Assis Carvalho, aprovamos na Câmara dos Deputados a Lei Assis Carvalho II (PL 823/21), para socorrer agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19 e que retoma pontos vetados por Bolsonaro no PL 735/20 aprovado ano passado”, escreveu o deputado Alencar Santana (PT-SP).
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) também celebrou a vitória na Câmara. “Vitória pra agricultura familiar. O projeto Assis Carvalho II foi aprovado na Câmara. A proposta, da Bancada do PT, cria medidas de auxílio aos agricultores familiares prejudicados pela pandemia. Entre as iniciativas está a criação de um fomento emergencial de até 3.500 reais”.
Luta no Senado
O texto segue para aprovação no Senado Federal. Os parlamentares destacaram que a luta continua. “Grande vitória. Após muita luta e pressão, Câmara aprova medidas de apoio à agricultura familiar, de autoria da Bancada do PT. Investir na agricultura familiar é garantir comida no prato do povo brasileiro. A luta segue no Senado Federal”, afirmou o deputado Carlos Veras (PT-PE).
“Lei Assis Carvalho II aprovada na Câmara. Vitória dos pequenos produtores rurais, das camponesas, camponeses e de todo o Brasil. Texto que garante o auxílio emergencial à Agricultura Familiar segue agora para o Senado. A luta continua” destacou o deputado Nilto Tatto (PT-SP).
O deputado Rogério Correia (PT-MG) escreveu em seu Twitter que está “sempre na luta pela agricultura familiar”. “Aprovada a Lei Assis de Carvalho II, que garante assistência emergencial aos agricultores familiares de todo Brasil, para amenizar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19. Agora é aprovar no Senado”.
Aprovação sem vetos
Os deputados esperam que, dessa vez, o presidente Jair Bolsonaro sancione a lei sem vetos. “Esperamos que o Governo Federal não crie dificuldades na hora de sancionar a Lei Assis Carvalho II e executar o que foi decidido, como tem feito com diversas ações de apoio relacionadas à agricultura familiar ao longo da pandemia”, disse o deputado Zé Neto (PT-BA).
“Agora, vamos manter a forte pressão no Senado, é urgente combater a fome e a insegurança alimentar. É recurso para a produção de alimentos saudáveis. Exigimos a aprovação no Senado e que Bolsonaro cumpra o dever de sancionar sem vetos”, afirmou o deputado Célio Moura (PT-TO).
Leia mais declarações dos parlamentares:
Deputado Beto Faro (PT-PA) – “É do PT: Câmara aprova Lei Assis Carvalho II, de ajuda à agricultura familiar”.
Deputado José Airton Cirilo (PT-CE) – “Aprovamos nesta terça-feira, o projeto de lei (PL 823/21) – Lei Assis Carvalho II – de ajuda à agricultura familiar e camponesa. Esse PL retoma os pontos vetados por Bolsonaro no PL 735/20, de socorro a agricultores familiares.
Deputado Alexandre Padilha (PT-SP) – “Vitória. Proteção aos pequenos agricultores durante a pandemia da Covid-19. Uma grande homenagem também ao nosso querido amigo Assis Carvalho, deputado pelo PT, de Piauí, que faleceu ano passado. Assis Carvalho presente”.
Deputado Leo de Brito (PT-AC) – “Vitória da agricultura familiar! Aprovamos a Lei Assis Carvalho II, que garante benefícios para os produtores familiares durante a pandemia, entre eles o fomento emergencial de 2 mil reais, crédito facilitado, prorrogação de dívidas”.
Deputada Maria do Rosário (PT-RS) – “Aprovamos na Câmara a Lei Assis Carvalho II, que vai amparar neste momento tão difícil os agricultores e agricultoras, fundamentais para o Brasil. Aliás, a agricultura Familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos que são consumidos no nosso país. Vitória”.
Deputada Erika Kokay (PT-DF) – “Vitória. Aprovamos na Câmara a Lei Assis Carvalho II (PL 823/21). Apoiar a agricultura familiar e camponesa é fundamental para a produção de alimentos no Brasil. Mais de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa vêm da agricultura familiar. Momento histórico”.
Deputado Marcon (PT-RS) – “Vitória da Agricultura Familiar e da luta do povo. A Câmara Federal acaba de aprovar o PL 823/21, que prevê uma série de medidas emergenciais em apoio à agricultura familiar para amenizar os prejuízos causados pela pandemia”.
Deputado Airton Faleiro (PT-PA) – “Aprovada na Câmara dos Deputados a Lei Assis de Carvalho II. O texto que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 é de autoria do deputado Pedro Uczai e a bancada do PT na Câmara”.
Deputado José Guimarães (PT-CE) – “Vitória das mulheres e homens no campo. Aprovada a Lei Assis Carvalho II, que garante amparo aos agricultores neste difícil momento de pandemia. Eles são responsáveis por mais da metade dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e não podem ficar desassistidos”.
Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) – “Vitória da Agricultura Familiar. Aprovamos o PL 823/21, Lei Assis Carvalho II, do qual sou coautor. A lei assegura medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares nesta pandemia”.
Deputado Padre João (PT-MG) – “Nesta noite de terça, aprovamos, na Câmara, o PL 823/21, Lei Assis de Carvalho II, que garante assistência emergencial aos agricultores familiares de todo Brasil de forma a amenizar os prejuízos econômicos causados pela pandemia de Covid-19. Vitória dos agricultores”.
Deputado Enio Verri (PT-PR) – “Vitória para agricultura familiar. Aprovado o PL 823/21, Lei Assis de Carvalho II, que ampara os agricultores familiares nesse período de pandemia. Desde ano passado estamos na luta para as medidas emergenciais chegassem às pessoas que vivem do que produzem no campo”.
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) – “Vitória importantíssima! Lei Assis Carvalho II aprovada na Câmara e agora vai para o Senado. Espero que depois o Bolsonaro não vete! Vitória da luta pela produção de alimentos, da luta contra a fome e contra insegurança alimentar! Viva a agricultura familiar”.
Lorena Vale com Assessoria de Comunicação
