Por Zeca Dirceu(*)
Não é de hoje que a precarização das relações trabalhistas vem colocando nossos trabalhadores em situações degradantes e perigosas. O acidente envolvendo o ex-BBB Rodrigo Mussi, reacendeu um antigo alerta que temos feito desde a aprovação da Reforma Trabalhista: a precarização do trabalho por aplicativo.
O acidente do ex-brother só relembrou e escancarou as condições precárias de trabalho que esses profissionais de plataformas digitais, que por muitas vezes encaram jornadas de 14, 15 e até 18 horas seguidas de trabalho, enfrentam para poder levar o pão de cada dia para casa.
Desde a aprovação da Reforma Trabalhista, que completou três anos em novembro de 2021, nos deparamos com um crescimento considerável da taxa de desemprego e o crescente número de brasileiros que se sujeitaram a subempregos.
Em 2019, a taxa média de desemprego estava em 11,9%, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada pelo IBGE. Com a pandemia esse número se potencializou e a precarização dos direitos trabalhistas ficou ainda mais evidente.
A uberização é um fenômeno da exploração da mão de obra. As críticas e reclamações desses trabalhadores são muitas e geralmente envolvem a carência de segurança, baixa garantia na qualidade dos serviços, ausência de direitos trabalhistas, somados a pouca remuneração e omissão das empresas em caso de acidentes.
O acidente de Rodrigo Mussi foi mais um de vários que já ocorreram, de várias vidas que sofrem e ou que foram interrompidas pela falta de políticas públicas de governantes que visam apenas atender ao interesse dos grandes bilionários do país.
A revisão da reforma trabalhista é urgente, e a exemplo do que fez a Espanha, primeiro país da União Europeia a reconhecer os trabalhadores de aplicativos e incluí-los na legislação trabalhista. Não queremos o fim das plataformas digitais, nós queremos condições dignas de trabalho, comida na mesa povo e carteira de trabalho assinada no bolso.
(*) Deputado federal do Paraná pelo Partido dos Trabalhadores e vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados
