A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou hoje (25) que o governo de extrema direita Jair Bolsonaro continua alheio às questões ambientais e totalmente paralisado no combate a incêndios que voltaram a destruir o Pantanal, o Cerrado e outros biomas. Ela defendeu a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma nova legislação que abarque medidas contra queimadas e ações em socorro à população e a animais afetados pelos incêndios.
“O Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense, o Cerrado, a Caatinga, a Floresta Amazônica, a Mata Atlãntica e outros biomas não suportam mais essa situação”, lamentou a parlamentar.
Ações concretas contra queimadas
Coordenadora da comissão externa da Câmara sobre queimadas nos biomas brasileiros, Rosa Neide destacou entre as propostas legislativas a de proteção ao Pantanal (PL 9950/18), a que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados ( PL 4670/20 ) e a que estabelece auxílio financeiro emergencial à população atingida pelas queimadas (PL5009/20).
Enfatizou também a importância de se aprovar o projeto de lei (PL 11276/18) que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo em biomas brasileiros. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. Segundo o projeto, a política nacional terá como objetivo reduzir a ocorrência de incêndios florestais e os danos causados pelas queimadas.
O PL prevê medidas estruturantes para substituir gradativamente o uso do fogo no meio rural; promover a utilização do fogo de forma controlada, principalmente entre comunidades tradicionais e indígenas; e aumentar a capacidade de enfrentamento aos incêndios florestais. Já foi aprovada a urgência para a votação do projeto.
Sustentabilidade ao Pantanal
“Esses projetos de lei vão trazer sustentabilidade ao Pantanal, diminuir os impactos das queimadas e dar condições para que no futuro as crianças que hoje estão aqui e as que virão tenham condições de avançar e de continuar com o Pantanal à disposição da nossa população”, afirmou.
“Vamos unir forças. Não é momento de ficar dizendo que nós temos que pensar na economia. Temos que pensar, sim, numa economia sustentável, agricultura sustentável, produção com sustentabilidade. Queremos deixar um legado no planeta, e esse legado é condições de vida para os que aí estão e para os que virão”, completou a parlamentar mato-grossense.
Política de terra arrasada
A deputada citou dados alarmantes do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre a situação do Pantanal, onde só neste ano já foram queimados 261.800 hectares. No ano passado foram queimados 26% de toda a área.
“A maior planície úmida do mundo está encolhendo, encolhendo sem volta. Estamos vendo a planície seca, estamos vendo as suas lagoas secas, seus animais morrendo”, lamentou Rosa Neide.
Ela também questionou afirmações de membros do atual governo de que o Brasil teria ainda 60% de áreas preservadas. “ Não temos. Nós temos projetos para tornar o País em terra arrasada. O que nós temos de área aberta com melhor qualidade na produção é suficiente para abastecer o Brasil e o mundo. Vamos fazer agricultura sustentável. Vamos exportar produtos orgânicos. Vamos preservar o País”, afirmou.
Ela também rechaçou os ataques de ruralistas aos direitos dos povos indígenas, os quais, conforme lembrou, prestam um serviço ambiental ao Brasil e ao mundo ao manterem suas áreas sem desmatamento.
“Precisamos barrar a agenda anti-indígena, que segue em pauta no Congresso Nacionall”, afirmou a deputada. Ela ressaltou que os “ povos originários do Brasil são os verdadeiros guardiões do meio ambiente”, já que “tratam a terra como se ela fosse a sua mãe”. E sublinhou que os colonizadores chegaram muito depois dos indígenas, que estão há milênios em todo o território hoje conhecido como Brasil.
Redação PT na Câmara
