A Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), realizada na manhã desta quinta-feira (12) na Câmara dos Deputados, se transformou em um ato de repúdio ao congelamento dos investimentos na educação, praticado pelo governo Temer, e contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, patrocinador da expansão dos Institutos Federais criados em 2008. O ato, de iniciativa da deputada Maria do Rosário Lula (PT-RS) e da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), contou com a presença de centenas de estudantes, servidores e professores de institutos federais de várias regiões do País.
Durante a sessão solene a deputada Maria do Rosário Lula afirmou que a Lei 11.892/2008, que criou os Ifets, estabeleceu “um novo patamar na educação pública brasileira”. Ela lembrou que foram instituídos 644 campi apenas nos governos de Lula e Dilma (2003-2016) em todo o País, contra pouco mais de 140 instituições criadas desde a primeira escola técnica inaugurada, em 1909.
“Esses campi foram criados por Lula e Dilma com diretrizes de interiorização do ensino e de educação de qualidade. Desejamos que esse critério se espalhe pelas demais redes de ensino, municipais ou estaduais. Se hoje temos o que comemorar em relação ao passado recente, também temos o que lamentar sobre a atual situação de congelamento de recursos para a educação, patrocinada pelo governo Temer por intermédio da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos”, ressaltou.
A senadora Fátima Bezerra também confirmou que a expansão dos Ifets só ocorreu por conta do compromisso dos governos de Lula e Dilma com a educação. “No governo Lula a educação começou a ser tratada como prioridade. O próprio presidente disse que a educação não deveria mais ser encarada como gasto, mas sim como investimento. E isso tanto foi verdade que o orçamento da educação pulou de R$ 19 bilhões em 2003, para cerca R$ 115 bilhões em 2015, já no governo de Dilma Rousseff. Isso possibilitou inúmeros avanços na educação brasileira, principalmente a expansão dos institutos federais”, observou.
Em nome da Bancada do PT, a deputada Benedita Lula da Silva (PT-RJ) parabenizou os professores, servidores, reitores e estudantes dos institutos federais pela data e protestou contra a prisão do ex-presidente Lula, o criador dos Ifets. “Faço aqui minha homenagem aos institutos federais, e também ao ex-presidente Lula, que expandiu a educação profissional para todos, sejam negros, brancos, pobres ou indígenas. Estamos vivendo em um Estado de Exceção, onde a Constituição está sendo rasgada pela condenação e prisão de um ex-presidente que não cometeu crime”, denunciou.
Na mesma linha, ao falar pela liderança dos partidos de oposição, a deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) disse que “neste momento em que a democracia se encontra no pelourinho, açoitada e em frangalhos, temos que resistir aos que querem transformar a educação em mercadoria, e não em um instrumento de libertação”.
Desafios– Em nome de todos os reitores, o Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), Roberto Gil Almeida, agradeceu a homenagem, mas cobrou mais investimentos na rede.
“Apesar dos avanços que já experimentamos, hoje a rede de Institutos Federais – que possui atualmente 644 campi – precisa de mais recursos para avançar e dotar seus campi de bibliotecas, refeitórios e ginásios. O aumento no número de estudantes matriculados de 160 mil alunos em 2003, para 1 milhão agora em 2017, não foi acompanhado pelo crescimento do orçamento. Esses recursos adicionais serão fundamentais para a rede continuar crescendo, principalmente para o interior do País”, observou.
Em nome dos estudantes, o presidente da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico, José Maria Palheta Jr, também criticou a falta de compromisso do governo Temer com a expansão da rede.
“Após a consolidação dos institutos federais, marca que nenhum governo conseguirá apagar, o grande desafio agora é pelo aumento dos recursos para a educação. Se é verdade que o governo diz que não há cortes para os institutos federais, não é possível manter o mesmo orçamento quando existe aumento no número de estudantes matriculados”, advertiu.
Além de parlamentares de outros partidos, discursaram na sessão solene pelo PT os deputados Helder Salomão (ES), Margarida Lula Salomão (MG), Paulo Lula Teixeira (SP), Celso Pansera (RJ) e a Reitora do Instituto Federal Farroupilha (RS), Carla Jardim. Os deputados petistas Luiz Sérgio Lula (RJ), Patrus Lula Ananias (MG), Rubens Lula Otoni (GO) e Saguas Moraes (MT) também prestigiaram a cerimônia.
Héber Carvalho
