A política de corte de investimentos públicos em políticas sociais e em pesquisa, promovido pelo governo Temer com a aprovação da Emenda Constitucional que limita os gastos públicos por 20 anos (EC 95), foi o tema principal da sessão solene em homenagem ao Dia da Conscientização do Autismo, na Câmara, comemorado nesta segunda-feira (4). Segundo os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Erika Kokay (PT-DF), autores do requerimento que viabilizou a sessão, a ação do governo Temer tem afetado a qualidade de vida dos autistas e de suas famílias.
Para Luiz Couto, essa parcela da população necessita de cuidados especiais, “principalmente em serviços especializados de saúde, desde o diagnóstico prévio ao atendimento muldisciplinar, além de acesso à educação, à profissionalização e ao mercado de trabalho”.
“Mas ao invés disso, do governo Temer aumentar os recursos, corta investimentos em pesquisa e na saúde dessa população. Ao assumir essa semana a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vamos trabalhar com mais profundidade os temas voltados aos autistas, seja na educação, saúde e ações sociais”, disse Couto. O parlamentar é o indicado pelo PT para ocupar a presidência da CDHM em 2018.
A deputada Erika Kokay ressaltou que a data serve para dar “visibilidade a quem há muito tempo foi invisibilizado pela sociedade”, referindo-se às pessoas com autismo. “Leis apenas não bastam para garantir acesso às políticas públicas. Todos os direitos estão ameaçados com o golpe dado na democracia, principalmente com a aprovação da Emenda Constitucional que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos”, afirmou.
Na mesma linha de crítica ao governo Temer, o deputado Angelim (PT-AC) fez um apelo pela recomposição de recursos para o setor. “Fico triste quando vejo o corte de recursos em pesquisa no País, que poderia trazer a cura para o autismo. Faço um apelo a esse governo para que realoque recursos para as instituições de pesquisa que tratam dos transtornos que atingem nossas crianças”, disse.
Além de os retrocessos com a falta de recursos com o teto de gastos, entidades também reclamaram do descaso do governo do Distrito Federal com os autistas. A representante da Associação dos Amigos dos Autistas do DF (AMA-DF), Gisele Montenegro, acusou o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de tentar acabar com a sede da entidade.
“Estamos com ordem de despejo e não temos para onde ir. O governo do DF quer nos tirar da nossa sede para transformá-la em CAPS (Centro de Atenção Psicossocial – Tratamento de Álcool e Drogas). Faço um apelo público para não perdermos nosso espaço de acolhimento de pessoas com autismo severo”, ressaltou.
Histórico – Celebrado anualmente em 2 de abril, o Dia Mundial do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas em 18 de dezembro de 2007 para a conscientização acerca da questão. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) existem cerca de 70 milhões de pessoas com o transtorno no mundo e dois milhões no Brasil. Em alusão à data, vários pontos turísticos do País são iluminados de azul, cor que simboliza o Autismo.
O Autismo pertence a um grupo de doenças do desenvolvimento cerebral, conhecido por “Transtornos de Espectro Autista” – TEA. Entre os sintomas do autismo estão fobias, dificuldades de aprendizagem e de relacionamento, por exemplo.
Héber Carvalho
Foto-Lula-Marques
