Daily Archives: 02/04/2018

By | 02/04/2018

“Não vou aceitar a ditadura do Moro e do Ministério Público”, diz Lula em ato no Rio

Em mais um ato público que unificou a esquerda em defesa da democracia e contra o fascismo, o ex-presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira (2), que não vai aceitar “a ditadura do Moro e do Ministério Público”, referindo-se à perseguição...

By | 02/04/2018

STF deve consagrar a Constituição e rechaçar o ativismo judicial, defende Pimenta

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote – no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para a...

By | 02/04/2018

A Constituição é clara: ninguém é culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória

Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) manifestaram hoje (2) otimismo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal em favor do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pela...

By | 02/04/2018

Violência e medidas de exceção do golpe de 1964 continuam funcionando hoje, denunciam petistas

No marco de 54 anos do golpe militar de 1º de abril de 1964, parlamentares do PT na Câmara ressaltaram a importância de não se esquecer o regime ilegítimo que durou 21 anos e fizeram um paralelo com o...

By | 02/04/2018

Jurista mais citado pelo STF emite parecer em favor de HC de Lula

A defesa do ex-presidente Lula apresentou hoje (02/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, demonstrando que “O princípio ou garantia da presunção de...