A cada 23 minutos, um jovem negro é morto no Brasil. A cada dia, são 66 vidas perdidas, totalizando 4.290 óbitos por ano. Segundo o Mapa da Violência, um rapaz negro tem até 12 vezes mais chance de ser assassinado em relação a um branco. Em comum nesses homicídios, está a presença do racismo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a premissa da campanha Vidas Negras, lançada pela entidade na terça-feira (7) em Brasília.
O objetivo da iniciativa é chamar a atenção de governos, parlamentos, tribunais, organizações e da sociedade para o problema da violência contra essa parcela que já representa 54% dos brasileiros. De acordo com dados da ONU, enquanto nesse grupo a taxa de homicídios cresceu 18% de 2005 a 2015, com relação aos demais brasileiros, ela caiu 12%. O material da campanha, incluindo os vídeos e pelas em redes sociais, está disponível no site da ONU e pode ser utilizado e compartilhado por qualquer pessoa: nacoesunidas.org/vidasnegras.
Autos de resistência – Na avaliação da pesquisadora da Universidade de Brasília Kelly Quirino, a redução da violência contra jovens negros passa pela mudança da política de combate às drogas, pelo desarmamento da polícia e por medidas que coíbam o abuso das forças de segurança, como o fim dos chamados autos de resistência, um recurso que pode ser usado por agentes para justificar o assassinato de uma pessoa como um ato de legítima defesa e de força necessária frente a suposto enfrentamento a uma determinada ação.
“Você tem as duas problemáticas: a polícia se utilizando de um ato administrativo para justificar as mortes e o próprio Judiciário, que não investiga homicídios comuns e não apura crimes cometidos pelo policial porque os autos de resistência são arquivados mesmo dentro da polícia”, argumenta a pesquisadora.
O tema motivou um projeto de lei (PL 4.471/2012), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que dificulta o uso desse recurso e deixa mais rígida a investigação de casos de mortes envolvendo policiais. A proposta é uma das matérias incluídas na pauta do plenário da Câmara nesta semana.
O aumento da desigualdade também tem recorte de gênero. Segundo o Atlas da Violência 2017, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os assassinatos de mulheres negras aumentaram 22% no mesmo período, enquanto, entre mulheres não negras, o índice foi reduzido em 11%.
Das agências com PT na Câmara
