Os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Waldenor Pereira (PT-BA) ocuparam a tribuna da Câmara, neta terça-feira (19) para denunciar os ataques do governo golpista de Michel Temer às políticas de assistência social, reforma agrária e agricultura familiar. Os parlamentares destacaram que os poucos recursos destinados pelo governo no Orçamento do próximo ano para essas áreas demonstram a falta de compromisso com esses setores.
Segundo Valmir Assunção, enquanto os ruralistas conseguem de Temer o perdão de R$ 17 bilhões em dívidas com o FunRural, o governo corta em 54% os recursos destinados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 2018. O SUAS organiza diversos serviços, programas e benefícios destinados a mais de 50 milhões de brasileiros, entre eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa-Família e o Projovem.
“Isso significa que, em um curtíssimo espaço de tempo, as ações de assistência social ou estarão seriamente comprometidas, ou simplesmente serão extintas. E quem sofre de forma bruta são justamente os municípios do interior brasileiro ou os que se localizam no entorno de grandes cidades”, alertou Assunção.
Segundo o parlamentar, no orçamento de 2018 enviado para análise do Congresso, o governo cortou 97,4% dos recursos aprovados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para financiar o SUAS. No caso dos Conselhos de Assistência Social, o orçamento em relação ao ano passado caiu 32.23% e para manter os Serviços de Proteção Social Básica, diminuíram 37.11%.
No caso do Bolsa Família, o Governo exige a retirada de 2 milhões de pessoas do programa.
Foto: Gustavo Bezerra
O deputado Waldenor Pereira também denunciou a redução drástica de recursos destinados à reforma agrária e à agricultura familiar. De acordo com o parlamentar, nos recursos previstos na Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2018 para a obtenção de terras para a reforma agrária, há um corte de 86,7%. Para os programas de assistência técnica e extensão rural voltados à reforma agrária o corte é de 85,2%.
O parlamentar baiano detalhou ainda outras ‘tesouradas’ no orçamento para 2018. Para a promoção da educação no campo o corte é de 86,1%; para o desenvolvimento dos assentamentos e infraestrutura, de 69%; para o reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, de 62,5%; e para a organização da estrutura fundiária, de 89,5%.
Já o corte para a assistência técnica a agricultura familiar, é de 43,4% e para a promoção e fortalecimento da agricultura familiar, de 73,7%.
Héber Carvalho
