Na quarta-feira (12), a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2017), que orienta a elaboração e a execução do Orçamento, estabelecendo quais as prioridades para o ano de 2018.
O deputado Zé Carlos (PT-MA), membro da comissão, apresentou e conseguiu aprovar suas três emendas ao texto, todas elas voltadas para atender ações da Reforma Agrária, da Educação do Campo e da Agricultura Familiar.
Em uma das emendas o parlamentar maranhense propõe, em benefício da educação do campo, a meta de capacitação de 6.400 estudantes oriundos da Reforma Agrária. De acordo com Zé Carlos, “essa emenda permitirá a continuidade dos 94 cursos do Programa Nacional de Educação do Campo na Reforma Agrária, PRONERA, que estão em execução”.
Em outra emenda, Zé Carlos estabelece, para 2018, a meta de 72 mil hectares de área para a criação de assentamentos da reforma agrária. O objetivo, de acordo com o parlamentar petista, é a criação de pelo menos 9 (nove) novos assentamentos, com pelo menos dois desses assentamentos no Maranhão. Essa emenda contribuirá “para tirar da situação de penúria as milhares de famílias que há anos vivem sob lona preta, às margens de estradas, à espera de assentamento”, justifica o deputado petista.
Já na emenda para a Agricultura Familiar, Zé Carlos estabelece a meta de apoio técnico e financeiro para 52 mil agricultores familiares, além da disponibilização de bens para esses trabalhadores.
“Fico feliz de poder estar atuando em favor dos estudantes e dos trabalhadores do campo. Os trabalhadores rurais, para mim, representam a parcela do povo mais sacrificada do país. É a população que, de sol a sol, trabalha para que haja alimentos na nossa mesa”, diz Zé Carlos.
Assessoria Parlamentar
