O substitutivo do deputado Helder Salomão (PT-ES) que prevê o mínimo de 27% de massa de cacau na composição do chocolate ao leite e o mínimo de 35% na composição do chocolate meio amargo, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara Federal. A proposta visa estimular e valorizar a produção do cacau no Brasil, melhorar a qualidade do chocolate e aumentar a competitividade da indústria no mercado.
O relatório foi resultado de um amplo diálogo com todos os participantes da cadeia produtiva do cacau. O substitutivo apresentado pelo deputado Helder contemplou as ideais contidas nos projetos de Lei PL 919/15 de autoria do deputado Bebeto e do PL 1.028/15, apresentado pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), que tratam do percentual mínimo de cacau no chocolate.
A proposta aprovada define com clareza o produto que poderá ser classificado como chocolate, que deverá ter o percentual mínimo de 27% de sólidos de cacau no caso do chocolate ao leite e percentual mínimo de 35% quando se tratar de chocolate meio amargo.
Os produtos com quantidade de cacau inferior à definida no projeto, não poderão ser chamados de chocolate, mas de chocolate fantasia ou cobertura sabor chocolate.
O aumento da massa cacau na composição do chocolate gera benefícios e ganhos para todos. O consumidor passará a ingerir um produto mais saboroso, de maior qualidade, mais saudável porque terá mais cacau e menos açúcar. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria do Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados – Abicab, pesquisas apontam que os produtos com menos gordura, açúcar e leite, e mais cacau são benéficos ao coração.
A indústria brasileira também ganha com o projeto, pois ao oferecer uma produção com maior qualidade e mais próxima de outros países, aumenta sua competitividade e participação no mercado externo.
Já os produtores da cultura terão aumento na demanda de produção e logo no fornecimento da matéria prima do chocolate, garantindo a sustentabilidade dos preços e claro, maior consumo do cacau brasileiro.
Para o deputado Helder, a proposta traz muitos benefícios. “Ganha toda a cadeia produtiva do cacau e, em especial, ganha o consumidor que terá a opção de comprar um produto mais saudável no mercado brasileiro. A aprovação do nosso substitutivo só foi possível graças ao diálogo transparente entre todos os segmentos envolvidos. Agora vamos trabalhar para que a proposta seja aprovada por todos os parlamentares da casa,” enfatizou Helder.
A matéria ainda tramitará na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.
Assessoria Parlamentar
