A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) acolheu relato do deputado Leo de Brito (PT-AC) e deve acompanhar de perto a iminência de novos conflitos agrários em Xapuri(AC), envolvendo posseiros e fazendeiros da região.
Na última semana, a imprensa local noticiou uma denúncia de que posseiros de áreas de terras próximas à Reserva Chico Mendes, poderiam ser expulsos após mandados de reintegração de posse, expedidos pela Justiça acreana, em favor dos fazendeiros. Recentemente, o juiz da comarca de Xapuri, Luiz Gustavo Alcaide, suspendeu a liminar de reintegração de posse e marcou audiência de conciliação a ser realizada no mês de agosto.
Preocupado com a situação, Brito levou a questão à comissão, que deve ser avaliada pelo colegiado para evitar que haja violação de direitos humanos. “Recebemos um ofício da Comissão em resposta ao nosso relato. O conteúdo diz de maneira muito clara que a análise dos títulos de propriedade deve considerar as diversas formas de utilização e posse da terra, sob pena de grave violação de direitos fundamentais, como o direito à alimentação e à moradia”, afirmou o parlamentar.
A CDHM, que tem como atribuição avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos, se comprometeu a enviar um de seus representantes ao local do conflito.
Segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional, entre janeiro de 2001 a junho de 2016, foram registrados 223 homicídios decorrentes de conflitos agrários no Brasil. Destes, 132 ocorreram na região norte do país. A CDHM tem acompanhado com preocupação os números sobre violência no campo em todo o Brasil.
