Tag Archives: Ouvidoria

By | 20/03/2020

NOTA CDHM: Recebimento de denúncias durante a emergência de saúde

Denúncias de ameaça ou violação de direitos humanos devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] . Denúncias de descumprimento das medidas de contenção no Distrito Federal devem ser registradas pelo telefone 162 pelo telefone 190. Considerando as medidas de...

By | 03/04/2019

Rejane Dias destaca aprovação da Política Nacional de Proteção a Autistas

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL 1712/19), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ao encaminhar o voto favorável do PT, a deputada...

By | 06/07/2017

Comissão vai investigar conflitos de terra em Xapuri

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) acolheu relato do deputado Leo de Brito (PT-AC) e deve acompanhar de perto a iminência de novos conflitos agrários em Xapuri(AC), envolvendo posseiros e fazendeiros da região. Na última...

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