Um projeto de lei para estabelecer uma Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), por um conjunto de entidades, movimentos sociais e parlamentares. A proposta foi detalhada numa coletiva de imprensa e também num ato público na Câmara.
O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos desde 2008. Nos últimos dez anos o mercado mundial desse tipo de produto cresceu 93%, mas no Brasil a expansão foi de 190%, segundo a Anvisa. Em média, cada brasileiro consome cinco litros de agrotóxicos por ano. E a maioria dos produtos usados no Brasil já foi banida nos Estados Unidos e na União Europeia.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), um dos interlocutores da sociedade civil nesse tema, considera muito importante a iniciativa. “Essa proposição mostra claramente que a sociedade está cada vez mais consciente de que não é possível manter o nível de consumo de agrotóxicos tão grande como a população brasileira vem consumindo”, avalia Tatto.
O petista também critica a ofensiva da “bancada do boi” para diminuir a resistência da sociedade em relação aos agrotóxicos. “A bancada ruralista conseguiu criar uma comissão especial para revisar a legislação dos agrotóxicos, mas com base num projeto de lei do atual ministro da Agricultura, o senador Blairo Maggi, que vai flexibilizar a legislação, ao contrário do que vem acontecendo no mundo inteiro”, explica Tatto.
“Eles querem mudar o nome de agrotóxicos para fitossanitários, tentando mudar a cultura porque, de certa forma, as pessoas já sabem que se trata de veneno quando se fala agrotóxico. Com fitossanitário, dá uma impressão que você está lidando com um remédio, mas no fundo é de veneno que nós estamos falando”, complementou o parlamentar paulista.
Presidente – Após o ato no Hall da Taquigrafia da Câmara, os representantes da sociedade civil, acompanhados de parlamentares, incluindo o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA), fizeram a entrega simbólica do projeto de lei ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu a colocar a proposta em discussão numa comissão especial da Câmara.
Entre os signatários do projeto estão a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Greenpeace, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Via Campesina, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).
“Consideramos esse movimento e esse projeto de capital importância e esperamos que o Parlamento dê uma resposta à sociedade e àqueles que estão preocupados com esse problema, que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde de toda a população”, afirmou Geraldo Lucchese, da Abrasco.
“Recentemente a gente fez testes em alimentos que potencialmente iriam para a merenda escolar de alunos da rede municipal do Rio de Janeiro. O teste que a gente fez, com uma amostra muito pequena, pegou agrotóxicos ilegais, agrotóxicos não permitidos pela cultura, agrotóxicos acima do limite permitido e outros problemas como acúmulo de agrotóxicos. Tudo isso indo parar na merenda da criançada. Essa é a situação hoje e o Congresso tem um pedaço dele que quer piorar essa situação, que é inaceitável”, revelou Rafael Cruz, do Greenpeace.
Participaram do ato e da entrega do projeto ao presidente Rodrigo Maia os deputados Angelim (PT-AC), Bohn Gass (PT-RS), Marcon (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, e Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Rogério Tomaz Jr.
Fotos: Marci Hence e Adilvane Spezia/MPA
