Em artigo, o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, homenageia o Dia da Cultura, comemorado no último dia 5 de novembro e alerta para “o brutal ajuste fiscal” promovido pelo governo ilegítimo de Temer. Segundo ele, “o ajuste vem fazendo da cultura, como acontece com todos os que são mais fragilizados, uma de suas primeiras vítimas”. Leia a íntegra:
Vamos manter acesa a chama da cultura
Chico D’Angelo *
Neste sábado foi celebrado o Dia da Cultura, homenagem a Ruy Barbosa, nascido em 5 de novembro de 1849. É um dia de comemoração e também um momento de reflexão. Em tempos tão complexos como os que vivemos, torna-se fundamental afirmar o valor da cultura brasileira para que mantenhamos aceso o projeto de construção de uma nação mais justa, fraterna e igualitária.
O historiador Benedict Anderson disse que as nações são construídas, sobretudo, a partir da identificação cultural. Ele afirma que tudo aquilo que partilhamos em uma dimensão simbólica torna-se fundamental para constituir um sentimento de pertencimento comum, de compartilhamento de uma mesma aventura. Ou seja, o pilar que sustenta uma nação é a cultura.
Agora, evidentemente, há formas e formas de construir esse sentimento de conexão e de identidade entre os membros de uma comunidade. Darcy Ribeiro, por exemplo, enxergava no Brasil a possibilidade de construção de uma civilização nos trópicos, que pudesse apontar para o restante do planeta uma nova maneira da sociedade relacionar-se entre si e com a natureza. Dizia, entretanto, que a base violenta sobre a qual construiu-se a unidade nacional e a horrorosa estratificação social brasileira impedia o florescimento desse impulso civilizatório que livraria o país – e talvez o mundo – da crise em que se encontra.
Não há processo civilizatório, nem desenvolvimento possível, que não coloque a cultura como elemento estruturante. Valorizar a cultura significa colocá-la em uma perspectiva humana, uma vez que ela é tudo aquilo que é compartilhado em uma comunidade. Trata-se de nossos símbolos, nossos hábitos alimentares, nossa língua, nosso comportamento, nossa tradição artística comum. A cultura é construção de afeto, de sensibilidade e a possibilidade viva da tolerância entre os diferentes.
Cada ataque à cultura, à comunidade cultural ou aos artistas configura-se como mais um embrutecimento do convívio social, mais um estímulo à violência, mais um descrédito para a criatividade e a inventividade que são as marcas do povo brasileiro. A cultura é arte, a cultura é cidadania e a cultura é economia. Assim, cada ataque, cada recurso retirado, cada instituição cultural depauperada leva não à superação da crise, mas a seu aprofundamento.
Neste 5 de novembro de 2016 são milhões de brasileiros que vivem da produção cultural, riqueza maior do nosso país. São artistas, técnicos, produtores, em suma, toda uma cadeia de produção que movimenta a economia e garante o direito humano fundamental de fruição dos bens culturais aos brasileiros.
O brutal ajuste fiscal que se busca aplicar no Brasil vem fazendo da cultura, como acontece com todos os que são mais fragilizados, uma de suas primeiras vítimas. Primeiro, o governo de Temer tentou fundir a MinC com o Ministério da Educação; a resistência da comunidade cultural impediu o retrocesso. Ontem, no Estado do Rio de Janeiro, com toda sua pujança cultural, o governo estadual anunciou a fusão da Secretaria da Cultura com a Secretaria da Ciência e Tecnologia. Perdem as duas áreas que são fundamentais para o desenvolvimento e, com isso, perdem capacidade de produzir políticas que podem contribuir para a saída da crise e para a construção de uma sociedade mais moderna, criativa e integrada.
Infelizmente, a situação de desmonte das políticas culturais deve ser aprofundada caso a PEC 55 (antes 241), que os congela os investimentos públicos por duas décadas, seja aprovada no Senado. O torniquete de recursos que virá significará o desmonte total de políticas revolucionárias e copiadas no mundo todo como os Pontos de Cultura e também das demais políticas de fomento à arte e à cultura popular. A situação é grave e exigirá do conjunto da comunidade cultural e da sociedade em geral muita capacidade de resistência e superação.
O Brasil no simbólico ano do centenário do samba, que tem a força do frevo e do maracatu e de toda a cultura popular, o país de Drummond, de Jorge Amado, de Guimarães Rosa, de Tarsila do Amaral e de Hélio Oiticica, de Cartola, de Caetano Veloso, de Chico Buarque, de Fernanda Montenegro, de Zé Celso Mertinez, de Joãosinho Trinta e de tantos outros, vive um momento difícil. É justamente a presença de tanta criatividade e inventividade, de tantos saberes e fazeres pelo nosso país que nos garante a força para seguir em frente confiando no amanhã.
A cultura, como o samba da canção de Nelson Sargento, agoniza mas não morre. Ela sobrevive na alma no povo brasileiro e é nossa melhor saída, nosso verdadeiro passaporte para o futuro. Viva a cultura!
* Chico D’Angelo é presidente da Comissão da Cultura da Câmara
Foto: Zeca Ribeiro
