O deputado Wadih Damous (PT-RJ) denunciou, na tribuna, a violação do exercício pleno dos advogados de defesa e a existência de um verdadeiro conluio entre juízes e acusação em detrimento da defesa. Ele citou como exemplo o caso ocorrido na semana passada, no Tribunal Regional Federal da 2º Região (Rio de Janeiro), quando o juiz Paulo Espírito Santo, num julgamento de uma ação penal, disse que perdoava o advogado de um dos réus por defender tal réu.
“Olhe a que ponto nós chegamos, um juiz se dirige ao advogado e diz que o perdoa pelo fato dele estar defendendo aquele réu. Isso é muito grave, isso é inaceitável”, afirmou. Wadih Damous acrescentou que poderia atribuir o fato à peculiaridade psicológica desse juiz e deixar para lá, se não fosse algo que está acontecendo de forma recorrente nos dias de hoje.
Na avaliação do deputado, tudo é um reflexo dos verdadeiros comícios políticos que ministros do Supremo Tribunal Federal tem feito em julgamentos recentes. “Procurador-Geral da República e juiz de 1º Grau se acham no direito de fazer comício. Ora, se eles querem entrar no jogo da política que venham para o Congresso, que venham ser nossos colegas! Candidatem-se e apresentem seus programas à população”, sugeriu.
A situação, alertou o parlamentar do PT do Rio, é muito grave porque “o que nós estamos vendo hoje é um verdadeiro conluio, é uma verdadeira mistura entre a acusação e juízes em detrimento da defesa”. Para Damous, a defesa hoje nos tribunais brasileiros está sendo secundarizada, vilipendiada e desmoralizada, como se o simples fato de um réu ter um advogado de defesa significasse estar trabalhando contra o País e a moralidade pública. “Isso é inaceitável”, repetiu.
Wadih Damous, que já presidiu por duas vezes a Ordem dos Advogados do Brasil -seccional do Rio de Janeiro, cobrou também atenção da OAB, que segundo ele, tem o dever de zelar pelas prerrogativas profissionais da advocacia. “Ao invés de também entrar no jogo político rasteiro, a OAB deveria prestar atenção nesse quadro. Com certeza, diariamente algum advogado está tendo a sua prerrogativa profissional violada, desrespeitada. E quando isso acontece significa que a cidadania está tendo os seus direitos vilipendiados e desrespeitados, porque o advogado representa nada mais nada menos do que o cidadão”, concluiu.
Vânia Rodrigues
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