A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (1º), no Palácio do Planalto, vários atos em favor da reforma agrária e de comunidades quilombolas. Em pronunciamento na solenidade, Dilma afirmou que “o País acaba de dar um passo para diminuir ainda mais a imensa desigualdade da Nação”, e que os decretos de reforma agrária e posse de terras às comunidades quilombolas “ajudam a produzir bem-estar para as famílias”.
Durante o evento foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, beneficiando ao todo 799 famílias nos estados do Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, num total de 22,2 mil hectares. As comunidades beneficiadas são: Caraíbas, de Sergipe; Gurupá, do Pará; Macambira, do Rio Grande do Norte; e Monge Belo, do Maranhão. “O acesso a terra bem cultivada significa riqueza para brasileiros e brasileiras”, afirmou a presidenta Dilma.
Para o deputado Padre João (PT-MG), presente ao evento, a assinatura dos decretos demonstra o compromisso do governo em proteger os segmentos mais vulneráveis do País.
“Essa é uma excelente sinalização de que o governo ouve o clamor de uma das parcelas mais vulneráveis e desfavorecidas da população, que são os acampados sem-terra e os quilombolas”, ressaltou.
Líderes de movimentos sociais e de entidades que defendem os quilombolas também destacaram a importância das medidas. Para a representante da Coordenação Nacional das Articulações das Comunidades Quilombolas (Conaq), Katia Penha, o evento de hoje foi um avanço. “Nós já estamos no território, queremos agora documentar isso. Nós queremos que o governo nos reconheça”, disse.
O secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, destacou que a assinatura dos decretos sinaliza que a reforma agrária está viva. “Entendemos que é uma retomada do processo da reforma agrária”, afirmou o dirigente.
Democracia– Ao lembrar a tentativa de golpe em curso via processo de impeachment, a presidenta Dilma encerrou o evento alertando que a democracia brasileira está ameaçada. “A gente tem de entender que a democracia tem forma e conteúdo. Ela afeta todas as dimensões da vida em sociedade, da forma como escolhemos nos relacionar. E ela não pode ser rompida porque, caso se rompa esta regra, se compromete o jogo. E torna o jogo suspeito.”
Na mesma linha de pensamento, o dirigente da Contag observou que o momento político vivido no País é preocupante para a reforma agrária. “O impeachment pode atrapalhar esse processo. Se vem uma ala conservadora para administrar o Estado brasileiro, são exatamente esses latifúndios que passam a orientar o comando geral”, alertou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que a paz que o Brasil tanto almeja é fruto da Justiça e que, quanto mais o governo promover a dignidade, estarão construindo a paz. “Hoje estamos empenhados em, garantir a ordem constitucional e o estado de direito democrático com direitos fundamentais, quando pessoas apegadas ao retrocesso se apegam com maior vigor a seus interesses. Não vai ter golpe, vai ter reforma agrária”, concluiu.
Héber Carvalho com blog do Planalto
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Ouça o discurso da presidenta Dilma
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