O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o Plano Plurianual (PPA 2016-2019), na forma de substitutivo de autoria do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do PPA na Comissão Mista de Orçamento (CMO). De acordo com Zeca Dirceu, esse plano aperfeiçoa a capacidade de o Brasil cumprir grandes metas, principalmente relacionadas à educação.
“Esse PPA dá um peso maior ao Plano Nacional de Educação (PNE). Podemos dizer que este é o PPA da educação. Foram acrescidas metas no PPA para que o PNE seja priorizado e busque alcançar as metas do governo federal no que diz respeito à Pátria Educadora. O PPA beneficia estados, Distrito Federal e municípios, que poderão contar com mais recursos federais”. Também, de acordo com Zeca Dirceu, acontecimentos recentes tiveram suas consequências abordadas no PPA, como a tragédia em Mariana, que atingiu os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e a prioridade para o combate ao mosquito transmissor de doenças como a dengue, a chikungunya e a zika.
Com relação à educação, o deputado Zeca Dirceu acolheu emendas que alinharam o capítulo da educação do PPA ao PNE, que traz metas para o ensino brasileiro entre 2014 e 2024. Um dos pontos do parecer do parlamentar petista é a ampliação de três mil para quatro mil da meta de construção de escolas da educação básica até 2019. O texto incluiu ainda a elevação da taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 95% até 2019. Hoje essa taxa é de 91,5%.
Outros dados – Depois da educação, a área mais beneficiada é a de infraestrutura, com cerca de 21% dos recursos dos programas temáticos. Entre as metas de maior destaque estão as relacionadas à habitação, que prevê três milhões de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida e a ampliação do número de domicílios urbanos atendidos por fornecimento de água e saneamento básico.
O PPA aprovado destina R$ 8,2 trilhões para serem aplicados no quadriênio e prevê já para o próximo ano crescimento do PIB (0,2%) e inflação menor (5,4%). O novo PPA traz um aumento de 51% dos investimentos federais em relação ao Plano 2011-2015.
O PPA funciona como o planejamento de médio prazo do País. A partir das metas inseridas no plano é que são elaboradas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento da União. O plano tem vigência de quatro anos, vigorando sempre do segundo ano de um mandato presidencial ao primeiro ano do mandato seguinte. O objetivo desse formato é garantir um mínimo de continuidade ao planejamento público entre duas gestões presidenciais.
Gizele Benitz
Foto: Luiz Mace/CD
Ouça o Deputado Zeca Dirceu na Rádio PT
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