Daily Archives: 16/12/2015

By | 16/12/2015

Aprovado texto principal do Orçamento da União; Parlamentares rejeitam corte no Bolsa Família

A Comissão Mista de Orçamento aprovou na tarde desta quarta-feira (16) o relatório final do deputado Ricardo Barros (PP-PR), ressalvados os destaques, à proposta orçamentária de 2016 . O texto já incorpora o superávit primário de R$ 24 bilhões...

By | 16/12/2015

Congresso Nacional aprova Plano Plurianual com ênfase para setor da educação

  O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o Plano Plurianual (PPA 2016-2019), na forma de substitutivo de autoria do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do PPA na Comissão Mista de Orçamento (CMO).  De acordo com Zeca...

By | 16/12/2015

Comissão aprova redução da meta de superávit para 2016 e garante recursos integrais para o Bolsa Família

Muito diálogo e negociações intensas resultaram em um acordo que garantiu nesta quarta-feira (16) a mudança na meta de superávit primário para 2016 e a manutenção dos recursos integrais para o Bolsa Família no próximo ano, fixados em R$...

By | 16/12/2015

Líder do Governo na Comissão do Orçamento anuncia que não haverá corte no Bolsa Família

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By | 16/12/2015

Petistas apoiam Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária

Foi lançada nesta quarta-feira (16), na Câmara, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária e Economia Criativa.  Para a criação do colegiado, 205 parlamentares, da Câmara e do Senado, endossaram a iniciativa. O presidente da Frente, deputado...

By | 16/12/2015

Projeto de regularização de bens no exterior vai à sanção presidencial; Mentor destaca importância do tema

O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (15), o projeto de lei que regulariza recursos não declarados à Receita Federal, mantidos por brasileiros no exterior. A matéria segue agora para sanção presidencial. Trata-se da criação de um regime...

By | 16/12/2015

Índios ocupam Congresso Nacional contra PEC sobre demarcação de terras

Índios de cerca de 105 etnias ocuparam, na manhã desta quarta-feira (16), as cúpulas da Câmara e do Senado, no prédio do Congresso Nacional. O grupo protestou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), em tramitação na...

By | 16/12/2015

Governo, sindicalistas, empresários e sociedade civil se unem para destravar economia

A ideia de juntar propostas do governo, centrais sindicais, empresários e sociedade civil numa agenda única para impulsionar o desenvolvimento do Brasil começou a se tornar realidade. Um documento com sete propostas foi fechado no Fórum de Debates sobre...

By | 16/12/2015

João Daniel homenageia Chico Mendes e lembra luta ambientalista

O deputado João Daniel (PT-SE) ocupou a tribuna da Câmara para homenagear o sindicalista e seringueiro Chico Mendes que ontem completaria 71 anos, se vivo. O deputado sergipano lembrou a luta do ambientalista pela terra e pela preservação do...