O deputado Andrés Sanchez (PT-SP) comunicou, durante pronunciamento no plenário da Câmara, a realização do Fórum Legislativo do Futebol, realizado na quarta-feira (24) no auditório Nereu Ramos, pela Subcomissão Permanente do Futebol e pela Comissão do Esporte da Casa. Entre os principais temas debatidos ele ressaltou as transformações na legislação trabalhista, previdenciária e tributária – tema de uma mesa comandada pelo parlamentar -, além de propostas para a construção de um novo modelo de formação dos atletas da modalidade.
“Espero que possamos, no conjunto das comissões que hoje discutem estas questões, propor sugestões para chegarmos a consensos que venham contribuir na reformulação da legislação atinente à formação de atletas, com destaque para a polêmica aplicação da CLT no mundo do esporte em geral no nosso país e, em especial, ao futebol”, afirmou Sanchez.
O parlamentar, que também é presidente da Comissão Especial de Reformulação da Legislação do Esporte, disse ainda que é necessário aperfeiçoar a legislação referente à aposentadoria de atletas de alto rendimento, inclusive jogadores de futebol.
“Foi no intuito de propor alternativas à aposentadoria dos atletas que, de modo geral têm apenas 20 anos de carreira profissional, que no início da Legislatura protocolei nesta Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP 16/15), que dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento”, explicou.A proposta encontra-se atualmente em tramitação na Comissão do Esporte.
Héber Carvalho
