A Marcha das Mulheres Negras que acontece nesta quarta-feira (18), em Brasília, foi ressaltada como instrumento fundamental de resistência na luta de combate ao racismo, contra a violência e na defesa da cidadania plena durante comissão geral, nesta terça-feira (17), no plenário da Câmara. O debate sobre a realidade das mulheres negras brasileiras, parte das atividades do Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), reuniu parlamentares, representantes do governo e de entidades e movimentos de mulheres negras.
Ao discursar, a ministra Nilma Lino, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, afirmou que a Marcha das Mulheres Negras é importante para revelar a perversidade do racismo e mostrar à sociedade o que queremos e as políticas públicas que precisamos. “As nossas políticas devem ser voltadas à realidade. Temos igualdade? Usufruímos dos mesmos direitos? É por isso que estamos aqui e é por isso que as mulheres negras marcham”, enfatizou. A ministra defendeu ainda uma maior presença das mulheres negras na política. “Temos que enxergar a vida política como um lugar de militância e de representatividade”, disse.
Deputadas da Bancada do PT na Câmara também participaram da comissão geral e destacaram a importância da Marcha das Mulheres Negras para mostrar as conquistas e reiterar os desafios que ainda precisam ser enfrentados pelas mulheres negras no país.
A deputada Benedita da silva (PT-RJ), que integra a coordenação da Marcha das Mulheres Negras, presidiu parte da sessão e discursou em nome da Bancada do PT. Ela lembrou a história de luta da raça negra no país. “Essa luta vem de décadas e não queremos recuar e, sim, avançar nas conquistas”. Benedita da Silva, primeira mulher negra a se eleger para a Câmara Federal, afirmou que ajudou a escrever na Constituição brasileira “que temos direitos e, portanto, não estamos pedindo nenhum favor”.
“O Brasil pode e deve garantir o estado democrático de direito. Chega de ver nossa juventude assassinada, chega de discriminar nossas crianças. O Congresso Nacional tem o papel e o dever de não apenas receber pauta reivindicatória de nós, mulheres negras, mas colocar em prática projetos de interesse da nação brasileira e que dá às mulheres e às mulheres negras dignidade. Marchamos até aqui, conquistamos a democracia brasileira e não queremos ver esta democracia ameaçada por nenhum golpe. Vamos continuar com esta marcha dizendo que queremos um país forte, com inclusão, com desenvolvimento, contra a xenofobia, contra o racismo, livre, e soberano”, enfatizou Benedita da Silva.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) elogiou os governos do PT pela nomeação de negros e negras para cargos de comando. “Isso é motivo de comemoração. Só nos governos Lula e Dilma se consegue ver o negro, a negra, em cargos de ministro. Isso fortalece a luta”, disse. Ela elogiou a sanção pela presidenta Dilma da Lei do Feminicídio e que, de acordo com Moema Gramacho, “vem para referendar” a Lei Maria da Penha. A lei alterou o Código Penal para incluir na modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio. Quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
Moema Gramacho também lamentou que a Câmara “esteja pregando retrocesso” ao aprovar propostas que, de acordo com ela, significam regressão nos direitos das mulheres. “Esta Casa está fazendo retrocesso quando, por exemplo, quer suspender o uso da pílula do dia seguinte para as mulheres estupradas. Não podemos permitir e precisamos parar este retrocesso em relação aos direitos das mulheres e das mulheres negras. É momento da gente marchar juntas contra o preconceito e contra o racismo”, disse.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também reiterou que a Marcha das Mulheres Negras “vem dizer para o Brasil que o país tem de caminhar na direção da igualdade dos direitos e no combate ao racismo. A marcha traz a luta e mostra a história das mulheres negras, que representa força de toda mulher trabalhadora brasileira”.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da CPI que investiga a violência contra jovens e negros, também reiterou que a Marcha “fortalece a luta” das mulheres negras. Ele anunciou que nesta quarta-feira (18) será instalada comissão especial para analisar o PL 2438/15, que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. O projeto é resultado do trabalho da CPI.
A comissão especial será instalada nesta quarta-feira (18), às 14 horas, no plenário 13, anexo dois das comissões.
Gizele Benitz
Foto: Salu Parente
