Câmara aprova projeto de petista que protege consumidor de falsas ofertas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17) parecer favorável ao projeto de lei (PL 1.511/11) da deputada Erika Kokay (PT-DF) que dispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos consumidores os preços total e unitário dos produtos, quando ofertados em embalagens econômicas. O objetivo, segundo a deputada, é evitar […]
Eike Batista nega envolvimento em compra de ações de suas empresas pelo Postalis
Em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão na tarde desta terça-feira (17), o empresário Eike Batista disse que não teve envolvimento na decisão do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, que investiu R$ 127,5 milhões na compra de ações de empresas do grupo EBX, de sua propriedade. Sob juramento, e na […]
Governo tem vitória importante na Comissão de Orçamento; ministro agradece parlamentares e cita “ano atípico”
O governo obteve uma vitória emblemática na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (17) com a aprovação do projeto (PLN 5/15) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor, permitindo a mudança da meta fiscal para 2015. Todos os deputados da base (22) votaram a favor da proposta, que recebeu oito votos […]
CPI da Funai e do Incra é palanque para pressionar pela aprovação da PEC 215, denunciam petistas
Na esteira da aprovação da PEC 215 em comissão especial da Câmara, no final de outubro, a bancada ruralista deu início a uma nova ofensiva contra os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]
Câmara aprova medidas que facilitam quitação de débitos tributários
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 685/15), que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, caso os débitos estejam em questionamento administrativo ou judicial. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado, com várias […]
Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes
Debate sobre a realidade das mulheres negras brasileiras. Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes Foto: Salu Parente
Índios protestam contra a PEC 215
Foto: Salu Parente
Líder do PT rebate golpismo e “neoliberalismo 2.0” de Armínio Fraga
O líder da bancada do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), rebateu nesta terça-feira (17) as propostas econômicas neoliberais defendidas pelo ex-presidente do Banco Central durante o governo FHC, Armínio Fraga, e também criticou sua postura golpista, por defender o impeachment da presidenta Dilma Rousseff devido à crise econômica. Segundo o líder do PT, se […]
Debate na Câmara alerta para perversidade do racismo e parlamentares convidam para a Marcha das Mulheres Negras
A Marcha das Mulheres Negras que acontece nesta quarta-feira (18), em Brasília, foi ressaltada como instrumento fundamental de resistência na luta de combate ao racismo, contra a violência e na defesa da cidadania plena durante comissão geral, nesta terça-feira (17), no plenário da Câmara. O debate sobre a realidade das mulheres negras brasileiras, parte das […]
Comissão Geral para debater a realidade das Mulheres Negras Brasileiras
Foto: Salu Parente Ouça a representante da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Jurema Werneck na Rádio PT ” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”] Ouça a Ministra Nilma Lino Gomes na Rádio PT ” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ […]