Em visita ao Brasil, o alto representante de Direitos Humanos da União Europeia, Stavros Lambrinidis, estará na Câmara Federal nesta quarta-feira (16), às 16h30. Ele tem encontro marcado com parlamentares, representantes do governo federal e de movimentos sociais, que participam do evento Avanços e Desafios dos Direitos Humanos no Brasil, a ser realizado no plenário 1. A atividade é organizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara, coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
No próximo dia 5 de outubro, o Brasil celebra 27 anos da Constituição Cidadã. Na esteira dos ataques fundamentalistas, homofóbicos e reacionários desferidos contra ela e o seu bojo de conquistas e avanços sociais, por parte de determinados setores estrategicamente organizados no Congresso Nacional, a agenda de Direitos Humanos no Brasil nunca esteve tão ameaçada como agora. Neste contexto, faz-se cada dia mais necessária a articulação e a mobilização de forças progressistas junto a entidades (nacionais e internacionais) de defesa de direitos civis e aos movimentos sociais para desempenharem o enfrentamento e a disputa de narrativas contra tais ataques.
Documentos sobre a situação dos povos indígenas e ameaças aos seus territórios, a violência institucional contra a juventude negra e as ameaças aos direitos da população homoafetiva, especialmente representada pela proposta de Estatuto da Família, serão entregues ao alto representante – função equivalente a de ministro de Estado – da União Europeia.
Foram convidados para o evento as ministras da Igualdade Racial, Nilma Lino, e de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; o ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves, e o secretário Nacional da Juventude da Presidência da República, Gabriel Medina. Representantes de entidades como Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Articulação dos Povos Indígenas de Brasília, Instituto Socioambiental e Conselho Nacional LGBT, entre outras entidades, participarão.
Dentre os congressistas estarão presentes o presidente da CPI que averiguou na Câmara os crimes cometidos contra a Juventude Negra , deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); o presidente da Comissão dos Direitos e Humanos e Minorias, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, senador Paulo Paim (PT-RS), entre outros membros de comissões e frentes parlamentares ligadas à temática de Direitos Humanos no Congresso Nacional. O evento será presidido pela deputada Erika Kokay.
Assessoria Parlamentar
