O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em 2015, será da ordem de R$ 3,8 bilhões. O montante representa um aumento de pouco mais de R$ 100 milhões em relação ao ano passado, reafirmando o compromisso do governo federal com o rendimento dos estudantes brasileiros e com a formação de hábitos alimentares saudáveis entre eles.
Em 2014, segundo as estimativas anuais do Pnae, mais de 42 milhões de estudantes foram beneficiados pela iniciativa, resultado de investimentos crescentes no programa ao longo da última década.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) confirmou ao Portal Brasil que, até agora, R$ 1,4 bilhão já foi repassado por meio do Pnae, valor liberado em quatro parcelas. A última delas, a de junho, alcançou a cifra de R$ 351,5 milhões. De modo a cobrir os 200 dias do ano letivo, os recursos do programa são cotejados em 10 parcelas.
Durante os últimos 10 anos, o valor reservado ao Pnae teve crescimento contínuo. A partir de 2003, o programa passou a receber investimentos cada vez maiores para incrementar a merenda dos estudantes brasileiros e ampliar o número de alunos beneficiados por ele.
No final do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa foi contemplado com um aumento considerável e, mesmo assim, os recursos continuaram a ser ampliados. De 2009 para 2010, o Pnae engordou em mais de R$ 1 bilhão seu orçamento anual.
De caráter suplementar, o Pnae atende alunos de todo o ensino básico (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados na rede pública ou em instituições filantrópicas e comunitárias.
Os repasses dos recursos são feitos diretamente aos estados e aos municípios, de acordo com o Censo Escolar realizado no ano anterior, e podem ser fiscalizados pela sociedade por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), do FNDE, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público (MP).
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