O deputado Vicentinho (PT-SP) elogiou nesta terça-feira (12) a fiscalização do Ministério do Trabalho (MTE) de São Paulo que autuou a Zara, uma das maiores empresas do setor têxtil do mundo. A empresa foi autuada por descumprir um compromisso assinado em 2011 para aperfeiçoar as condições de trabalho, segurança e saúde em sua cadeia de fornecedores e terceiros.
O termo de ajustamento de conduta (TAC) foi feito após fiscais constatarem que uma fornecedora da Zara havia subcontratado uma oficina que utilizou imigrantes bolivianos e peruanos submetidos a condições degradantes de trabalho para fabricar roupas para a marca.
“É lamentável que uma multinacional, que pertence a um dos homens mais ricos do mundo, trate dessa maneira trabalhadores a serviço da empresa. Esse tipo de atitude é inaceitável e vergonhosa, e a fiscalização do ministério do Trabalho está de parabéns pela iniciativa”, afirmou Vicentinho.
Segundo a revista norte-americana de negócios e economia “Forbes”, o dono da rede de lojas Zara, o espanhol Amancio Ortega (78), é o quarto homem mais rico do mundo. A fortuna dele é estimada em US$ 66,6 bilhões.
Histórico – Duas multas foram entregues à rede no final de abril, no valor de R$ 840 mil. A Zara informou que já recorreu no início do mês. A maior delas foi aplicada por discriminação: os fiscais entenderam que a rede excluiu de sua cadeia oficinas que empregavam estrangeiros em vez integrá-las. O MTE também encaminhou pedido ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para executar na Justiça a cobrança de R$ 25 milhões por descumprimento do acordo (TAC).
Para chegar à conclusão de não cumprimento do TAC, foi realizada entre agosto e abril deste ano uma auditoria com 40 fiscais do órgão e da Receita Federal de São Paulo e Santa Catarina, para onde a rede mudou parte de sua produção. O pedido para verificar se a empresa cumpria o acordo partiu do MPT e da CPI do Trabalho Escravo, realizada em 2014 pela Assembleia Legislativa de São Paulo.
Os fiscais do Ministério do Trabalho citam 433 irregularidades em 83 inspeções realizadas nessas empresas em relatório encaminhado ao MPT. Informam ter encontrado evidências de aumento de acidentes de trabalho, não cumprimento de direitos como depósito do FGTS, atrasos de salários, fraudes na marcação de ponto de jornadas de trabalho, entre outras.
Outro lado – O diretor de responsabilidade social corporativa do grupo Inditex (dono da marca Zara), Felix Poza, informou que a empresa recorreu dos autos de infração por considerá-los “infundados” e “sem comprovação” de descumprimento do TAC. Segundo ele, “a maior parte das infrações administrativas tem três anos e foi identificada e corrigida pelas auditorias da Inditex”, explicou.
Héber Carvalho com agências
