A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), proposta que aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.320 hoje), o seguro-desemprego destinado a quem for resgatado, em decorrência...
O deputado Padre João (PT-MG) propôs durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), a criação de um observatório – dentro do colegiado – para acompanhar...
Os senadores Jean Paul Prates e Randolfe Rodrigues, líderes da Minoria e da Oposição no Senado Federal, respectivamente, estão coletando assinaturas para a instalação de uma CPI para apurar as denúncias de assédio eleitoral por parte de empresários, gerentes...
Com o desgoverno do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PL), cerca de dois milhões de crianças e adolescentes brasileiros, a maioria pretos e pobres, estão na prática ilegal de trabalho infantil no Brasil atualmente. A denúncia é do...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) entrou com representação junto à Procuradoria-Geral da República solicitando providências para garantir o total cumprimento do contrato que reza a prorrogação, por mais 20 anos, da empresa Marimex com a SPA (Santos Port Authorithy),...
Em decorrência da decisão do governo federal de contratar, sem concurso, militares da reserva para o desempenho de atividades civis na administração federal, a Bancada do PT na Câmara ingressou com representação em que cobra do Ministério Público do...
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o ocorrido em Brumadinho (MG) é não apenas um desastre ambiental e humanitário, mas “a maior tragédia trabalhista do Brasil, da nossa história”. Segundo ele, o caso deve superar o ocorrido...
Em artigo, o deputado federal João Lula Daniel (PT-SE), condena o aumento do uso de agrotóxicos no Brasil. Os ruralistas querem aprovar um projeto de lei que libera geral a utilização de veneno nas lavouras, prejudicando o meio ambiente,...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na terça-feira (15) nota técnica, assinada pelo procurador-geral, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição do projeto de lei que altera a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). Segundo Fleury, a proposta afronta tratados sobre direitos...
A direção da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) demitiu no dia 28 de fevereiro o servidor e sindicalista Vicente Almeida. O engenheiro agrônomo e pesquisador em impactos ambientais sofreu cerceamento do exercício funcional em suas pesquisas científicas, além...