Tag Archives: Ministério Público do Trabalho

By | 02/05/2017

“PSDB e Temer querem reinstituir trabalho escravo no Brasil”, denunciam petistas

Um projeto de lei (PL 6442/16) de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que é um dos vice-líderes do PSDB na Câmara e expoente da bancada ruralista, traz dispositivos que permitem a exploração de trabalhadores rurais em regime análogo...

By | 25/01/2017

Ministério Público do Trabalho diz que reforma trabalhista é “inconstitucional”; petista alerta para possível anulação

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) disse nesta quarta-feira (25) que uma eventual aprovação pelo Congresso Nacional das propostas cogitadas pelo governo Temer para integrar a reforma trabalhista, podem vir a ser anuladas por serem flagrantemente inconstitucionais. A declaração do...

By | 19/05/2015

Valmir Assunção elogia ação que pode penalizar produtoras de agrotóxicos

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) parabenizou em pronunciamento no plenário  iniciativa do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso que ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra algumas das maiores produtoras de agrotóxicos do mundo. “Espero que...

By | 12/05/2015

Zara volta a ser autuada por trabalho degradante; Vicentinho lamenta e elogia fiscalização

O deputado Vicentinho (PT-SP) elogiou nesta terça-feira (12) a fiscalização do Ministério do Trabalho (MTE) de São Paulo que autuou a Zara, uma das maiores empresas do setor têxtil do mundo. A empresa foi autuada por descumprir um compromisso...