Foto: Salu Parente
A bancada feminina na Câmara dos Deputados cobrou, durante ato público realizado na Câmara nesta terça-feira (5), a adoção de regras na reforma política que garantam maior presença de mulheres nos parlamentos em todo o País. Em um ato simbólico, as parlamentares tiraram o chapéu (símbolo da representação masculina em décadas passadas) para defender a presença feminina no parlamento.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA), organizadora do ato, cobrou a inclusão no relatório final da Comissão Especial que debate a Reforma Política a adoção da cota de 30% de presença das mulheres nos parlamentos, independentemente do sistema político que será adotado.
“É importante dizer que somos (as mulheres) mais da metade da população, portanto, 52% da população e menos de 11% no parlamento, e aqui na Câmara somos menos de 10% em 513 parlamentares, com apenas 50 deputadas e, de 28 partidos com representação, apenas 11 não têm representação feminina. Isso mostra que ainda temos muito que conquistar. E a reforma política pode ser um momento para isso”, destacou.
A proposta da bancada feminina prevê que na próxima eleição 30% das vagas nos legislativos em todos os níveis sejam destinados às mulheres, avançando cinco pontos percentuais a cada eleição até que cheguem a 50% das vagas. As parlamentares também defendem que ao menos 30% dos recursos do Fundo Partidário sejam destinados às mulheres dentro dos partidos, e o mesmo percentual para a participação feminina no tempo de televisão.
Durante o ato, várias parlamentares petistas defenderam as propostas. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) observou que o local onde foi realizado o ato, em frente ao painel com a foto de todas as deputadas já eleitas para a Câmara, é a prova da desproporcionalidade histórica da composição do parlamento.
“Atrás de nós temos a foto de todas as parlamentares já eleitas para a Câmara, e esse número não representa nem a metade dos homens eleitos para a atual legislatura. Aqui está o exemplo de que o País precisa garantir uma maior presença feminina no parlamento”, destacou.
No mesmo sentido, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que se a reforma não contemplar os 30% das vagas nos parlamentos “não será uma reforma que contemple os anseios das mulheres”.
Audiência- Após o ato, as parlamentares dirigiram-se à audiência pública que debateu a adoção de mecanismos para promover maior representatividade das mulheres na política. Realizada por iniciativa da deputada Moema Gramacho, a reunião contou com a participação de grande parte da bancada feminina, além de diversas representantes de entidades ligadas às mulheres.
Representando o governo, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci também defendeu a cota de 30% das mulheres nos parlamentos. “As mulheres precisam ter assegurada a cota para terem condições de participar da vida política do País. Hoje falta apoio político dentro dos partidos, além de apoio financeiro”, observou.
Já a representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Guacira Oliveira, destacou que a escolha do sistema político também pode influenciar na representação das mulheres nos parlamentos. “Os sistemas eleitorais majoritários, distrital puro, misto e ‘Distritão’ pioram a representatividade das mulheres e das minorias”, alertou.
Também participaram da reunião as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Ana Perugini (PT-SP), além do vice-presidente do colegiado, deputado Rubens Otoni (PT-GO).
Héber Carvalho
