Foto: Salu Parente
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), defendeu nesta terça-feira (28) na Comissão Especial que debate a reforma política na Câmara, mudanças no financiamento das campanhas eleitorais e no sistema eleitoral. Ele defendeu a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha e do voto em lista pré-ordenada.
Representando o presidente nacional do PT, Rui Falcão – que não compareceu a audiência da comissão por causa de outros compromissos -, o líder petista destacou ainda que o partido também prioriza na reforma política o aumento da participação popular na apresentação de projetos de lei e a presença das mulheres nas várias esferas do legislativo.
“Com o financiamento público nós poderemos limitar os gastos de campanha com anúncio prévio; assegurar a candidatura de cidadãos de baixa renda ou dificuldade de arrecadação, maior transparência na fiscalização dos gastos pelos órgãos de controle, além de maior independência política dos candidatos e dos partidos”, destacou Sibá Machado.
Sobre o sistema eleitoral, o líder do PT destacou que o partido defende a manutenção do sistema proporcional para a eleição dos mandatos legislativos, com a adoção da lista pré-ordenada. Segundo ele, “a lista garantiria maior fidelidade das bancadas eleitas aos princípios programáticos dos partidos”.
Em relação à participação popular na apresentação de leis, Sibá Machado destacou que é preciso reduzir o número de assinaturas exigidas atualmente. Hoje, são necessárias cerca de 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional) em pelo menos cinco estados da federação, com no mínimo 0,3% em cada um deles.
Já sobre a participação das mulheres na vida política do País, o líder da bancada do PT destacou que a proposta do partido passa pela paridade de gênero na confecção da lista partidária. “Somente dessa maneira as candidaturas de mulheres poderão disputar as eleições pra valer, em condição de igualdade com os homens”, destacou.
Constituinte e referendo- o líder petista afirmou ainda que a melhor estratégia para aprovar a reforma política seria a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para debater o assunto, ou a realização de um plebiscito nacional para conhecer a vontade da população e definir o rumo das mudanças.
Entretanto, Sibá reconheceu a dificuldade de se implementar a proposta na atual conjuntura, e defendeu ao menos a realização de um referendo. “O referendo seria um recall das experiências adotadas após a reforma. E a sociedade poderia apontar as que se revelarem inadequadas ou ineficientes”, ressaltou.
Negociação- O líder afirmou, por outro lado, que o partido está aberto ao diálogo. Ele adiantou, por exemplo, que no caso do financiamento de campanha o PT poderá aceitar a contribuição de pessoas físicas em baixos valores.
Em relação ao sistema eleitoral, o líder petista também destacou que a posição do partido pode mudar. “Não tenho delegação do presidente nacional do partido, mas acredito que se não for possível adotar a nossa posição original (voto em lista) poderíamos debater a adoção do voto distrital misto, no modelo alemão”, observou.
PMDB- Pela manhã o vice-presidente da República e Presidente Nacional do PMDB, Michel Temer, defendeu na Comissão da Reforma Política teses contrárias às defendidas pelo PT. Entre elas, a adoção do sistema de voto majoritário (Distritão) e o financiamento privado de campanha.
Participaram do debate os deputados petistas Assis Carvalho (PI), Henrique Fontana (RS), Margarida Salomão (MG), Moema Gramacho (BA), Odorico (CE), Welliton Prado (MG) e Zé Carlos (MA).
Héber Carvalho
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