Foto: Gustavo Bezerra
Em duro discurso na Tribuna da Câmara, na segunda-feira (27) a deputada Erika Kokay (PT-DF) manifestou concordância com a carta divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, no dia 24, para afirmar que a democracia está risco. “A democracia está em risco porque, quando nesta Casa se estruturam os instrumentos da desumanização simbólica e literal, nós estamos vivenciando prenúncios de lógica fascista. Penso que se não tivesse havido a desumanização dos judeus, dos comunistas, dos homossexuais da Alemanha nazista, as câmaras de gás não tinham se consolidado”, disse Erika.
A CNBB, reunida em sua 53ª Assembleia Geral, em Aparecida-SP, no período de 15 a 24 de abril de 2015, avaliou, com apreensão, a realidade brasileira, com ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e que coloca em risco a ordem democrática do País. Para a deputada, há um processo de desumanização que é apregoado.
“Uma lógica fundamentalista que vai do fundamentalismo religioso e perpassa o fundamentalismo patrimonialista e se casa como fundamentalismo repressor, no qual se afirma que é o cárcere que resolve os problemas da segurança neste País”, se referindo à tentativa de redução da maioridade penal .
Lembrou Erika que há mais de 70% de reincidência nas prisões brasileiras. “Como é que alguém pode vir aqui e dizer em alto e bom som que reduzir a maioridade penal — que significa colocar adolescentes de 16 anos nas prisões brasileiras — vai resolver o problema da violência no Brasil?”, questionou.
De acordo com Erika Kokay, o problema da violência no Brasil se resolve tendo centralidade à luta e à agenda em defesa dos direitos da pessoa humana para romper essa desumanização, para romper os 50 mil homicídios que atingem jovens — e jovens negros — neste País. “Por isso, digo que nós estamos aqui para dizer: tem, sim, razão a CNBB. Tem, sim, razão a CNBB quando se posiciona contra a redução da maioridade penal”.
Para a deputada, a Câmara está vivendo tempos sombrios. “Nós não estamos falando apenas da redução da maioridade penal. Estamos falando do Estatuto do Desarmamento, com o qual querem acabar. Erika lembrou outras propostas que representam retrocesso de direitos como a PEC 215, “que arranca o direito da população indígena de ser indígena”. Lembrou ainda a aprovação pela Comissão de Agricultura da mudança do conceito de trabalho escravo, quando tirou-se o trabalho degradante como análogo ao escravo. “Tirou-se a jornada exaustiva, a jornada que consome a força, que leva à morte, o trabalho degradante”, denunciou a deputada .
PT na Câmara
