O deputado Zé Geraldo (PT-PA) parabenizou o trabalhador e a trabalhadora brasileiros e, em especial, a presidenta Dilma Rousseff que “honra sua promessa de campanha ao manter a Política de Valorização do Salário Mínimo em vigor no país desde o início do primeiro governo do presidente Lula; prorrogando-a por mais 4 anos”, disse.
“Peça importantíssima para o desenvolvimento do Brasil, a Política de Salário Mínimo instituída pelos governos petistas – em atendimento ao movimento sindical – é fundamental para manter o poder de compra dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras e, assim, contribuir para o aquecimento do mercado interno, o que é decisivo para o desenvolvimento social e econômico do Brasil”, disse.
Para o deputado, após mais de uma década de valorização sempre crescente do salário mínimo e comprovar seu efeito benéfico sobre a economia, pode-se afirmar que as ações de crescimento se dão em função da valorização do emprego e do salário, aliado, às políticas de distribuição de renda.
Lembrou o deputado Zé Geraldo que, em 2004, as centrais sindicais, através de movimento unitário, lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo. Como resultado dessas marchas, o salário mínimo, em maio de 2005, passou de R$ 260,00 para R$ 300,00. No mês de abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00, e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00. Já para março de 2008, o salário mínimo foi alterado para R$ 415,00 e, em fevereiro de 2009, o valor foi fixado em R$ 465,00. Em janeiro de 2010, o piso salarial do país passou a R$ 510,00, resultando em aumento real de 6,02%.
Também como resultado dessas negociações, foi acordado, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da antecipação da data-base de revisão – a cada ano – até ser fixada em janeiro, o que aconteceu em 2010. Esta sistemática se mostrou eficiente na recuperação do valor do salário mínimo e é reconhecida como um dos fatores mais importantes no aumento da renda da população mais pobre.
PT na Câmara
