Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses a mulheres militares

As mulheres militares que resolverem ser mães contam agora com mesmos benefícios das servidoras públicas civis. A Lei 13.109/15, publicada na edição desta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, estende, entre outros benefícios, a licença-maternidade de seis meses...

Debater papel social das telecomunicações é saudável para a democracia, afirma Berzoini

Foto: Gustavo Lima – Câmara dos Deputados O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu nesta quinta-feira (26) na Câmara a regulamentação do capítulo V da Constituição Federal (artigos 220 a 224), que trata da Comunicação Social. Durante discurso proferido...

Petistas cumprimentam PCdoB pelos 93 anos de história

Os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Leo de Brito (PT-AC) parabenizaram nesta quinta-feira (26) em discurso no plenário o PCdoB pela passagem dos 93 anos de fundação e 80 anos de atividade parlamentar. Valmir Assunção afirmou que o Partido...

Líder do PT Deputado Sibá Machado participa da Comissão Geral na Câmara

José Airton saúda novo coordenador da Bancada do Nordeste

O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) registrou em plenário a escolha nesta quinta-feira (26) do novo coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). “Este colega parlamentar é um competente cidadão, que vem fazendo um trabalho brilhante com...

Ministro das Comunicações Ricardo Berzoini

Câmara aprova projeto que agrava pena para assassinato de policial; Molon pede votação de auto de resistência

O plenário da Câmara aprovou hoje o projeto de lei (PL 3131/08), do Senado, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando...

Valmir Assunção repudia tentativa de redução da maioridade penal

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) repudiou, da Tribuna, a tentativa de alguns parlamentares de impulsionar projetos como a PEC 171/1993,que permite a redução da maioridade penal. “Argumentos, todos falaciosos, precisam ser desconstruídos. O que querem aqui é criminalizar a...

Zé Geraldo elogia manutenção de política de valorização do salário mínimo

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) parabenizou o trabalhador e a trabalhadora brasileiros  e, em especial, a presidenta Dilma Rousseff que “honra sua promessa de campanha ao manter a Política de Valorização do Salário Mínimo em vigor no país desde...

Bohn Gass critica Gilmar Mendes por demora em voto sobre financiamento de campanha

Foto: Salu Parente   O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou hoje, em pronunciamento no plenário,  o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não apresentou seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) que proíbe...