A deputada Moema Gramacho (PT-BA) apresentou, na sexta-feira (6), projeto de lei (PL 622/15) que proíbe a destinação de recursos públicos para contratação de artistas que apresentem músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento. A proposta veda também canções com manifestações homofóbicas, discriminação racial ou que façam apologia ao uso de drogas. O projeto é conhecido como “Lei Antibaixaria”.
“A produção constante de músicas com apelo pornográfico e preconceituoso leva à necessidade de reflexão por parte do poder público, que como defensor dos direitos da dignidade humana, não deveria financiar ações que banalizam o respeito à mulher, à raça, e à livre escolha sexual. Tão pouco, ações que estimulam o uso de drogas ilícitas”, sustenta Moema Gramacho na justificativa apresentada na proposta.
Para a deputada, é inadmissível composição musical que trata a mulher como objeto sexual. Que trata negro, indígenas, asiáticos e outras etnias minoritárias como inferiores. Que ridicularizam a comunidade LGBT e estimulam o uso de drogas ilícitas. “Estas composições apelam para o reducionismo e desqualificação da mulher. A pretexto do humor ou manifestação cultural, prega-se mesmo que involuntariamente, a violência de gênero”, diz o texto.
Moema Gramacho lembrou que a influência musical na formação do ideário popular “leva à internalização inconsciente das letras pelas pessoas o que, pela recorrência cultural, provoca a banalização do destrato ao próximo”.
A deputada lembrou também que lei semelhante é aplicada no estado da Bahia, desde 2012.
Benildes Rodrigues
