As compras públicas feitas pelo governo federal através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), elevaram a renda média da agricultura familiar entre 19% e 106%. As famílias que fornecem alimentos para o PAA tiveram aumento na renda entre 19% e 39%, enquanto aquelas que fornecem para o Pnae alcançaram rendimento mais expressivo variando entre 23% e 106%. Os dados fazem parte da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada neste mês.
Na avaliação do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), a pesquisa reforça a importância do PAA e Pnae para a agricultura familiar, “pois elevam a renda dos produtores e também fortalecem a economia dos municípios do interior”. O deputado destaca ainda o acerto do Governo Lula que retomou e ampliou os dois programas que estavam praticamente abandonados no governo anterior.
Sandro Pereira Silva, técnico do Ipea e um dos autores da pesquisa, disse que “as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são estratégicas para concomitantemente melhorar os índices nutricionais da população e incentivar modelos produtivos sustentáveis, além de promover o desenvolvimento rural a partir da geração de renda aos produtores contemplados”.
As regras do PAA permitem que os governos comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação e os produtos são doados para entidades assistenciais e filantrópicas, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, entre outros. Já no Pnae, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transfere recursos para atender os estudantes da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal. É obrigatório usar 30% dos recursos, no mínimo, para a compra direta de produtos da agricultura familiar.
Da Assessoria de Comunicação do deputado Joseildo Ramos
