Projeto do deputado Flávio Nogueira segue, agora, para a sanção presidencial.
O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (15/10), o projeto de lei do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que prevê a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas. A proposta (PL 6120/2019) visa consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas pelo País. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
“A aprovação do meu projeto representa grande vitória para o Brasil. Com esse Inventário, o país vai passar a ter uma das legislações mais modernas em relação ao controle das substâncias químicas. Na prática, a lei vai gerar benefícios para o meio ambiente e a saúde pública, além de estimular a indústria nacional e dar mais segurança para os trabalhadores do setor”, destacou Flávio Nogueira.
Texto
O texto propõe três eixos de ação. O primeiro defende a ampliação do volume de informações sobre as substâncias que ingressam no País. O segundo estabelece a interação entre os sistemas de informação existentes de modo a evitar a duplicação de esforços dos cidadãos e do Estado. E o terceiro eixo prevê um mecanismo transversal de avaliação das substâncias perigosas, integrando uma visão técnica de cuidado para com o meio ambiente, a saúde e a produção
O texto propõe três eixos de ação. O primeiro defende a ampliação do volume de informações sobre as substâncias que ingressam no país. O segundo estabelece a interação entre os sistemas de informação existentes de modo a evitar a duplicação de esforços dos cidadãos e do Estado. E o terceiro eixo prevê um mecanismo transversal de avaliação das substâncias perigosas, integrando uma visão técnica de cuidado para com o meio ambiente, a saúde e a produção.
Comissões
Até ser aprovado no plenário do Senado, o projeto de lei de Flávio Nogueira tramitou por várias comissões das duas casas do Congresso Nacional, com a proposta sendo muito elogiada pelos parlamentares, incluindo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais do Senado: “O deputado Flávio Nogueira acerta ao propor um sistema de informações sobre substâncias químicas, com uma governança centrada na avaliação de riscos e com a participação da sociedade especialista”, comentou Contarato.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também se manifestou em defesa da criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas e pontuou benefícios para a saúde pública: “O projeto do deputado Flávio Nogueira é bastante salutar. A gente precisa ter um controle sobre as substâncias químicas usadas no país, que podem causar danos à saúde da nossa população.
Testes em animais
De acordo com o projeto de lei do deputado Flávio Nogueira, somente será admitida a realização de testes em animais para avaliação de uma substância química quando esgotadas todas as possibilidades de métodos alternativos e apenas se comprovadamente eficazes e confiáveis. “O poder público será responsável por designar o órgão fiscalizador que estabelecerá plano estratégico para a promoção de métodos alternativos à experimentação em animais”, explica o autor do projeto.
Assessoria de comunicação do deputado Flávio Nogueira
