Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 53/14), de autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que permite que índios e afrodescendentes acrescentem ao nome de registro sobrenome indígena ou africano.
Pellegrino argumenta que o povoamento do Brasil foi feito, em sua maioria, por pessoas vindas da África. No entanto, “essas origens encontram-se perdidas, tendo em vista que os sobrenomes dos ascendentes foram sendo substituídos por outros não africano”.
O autor acredita ser importante que se resgate a identidade dessas pessoas para que as histórias não sejam apagadas ao longo do tempo. Segundo o autor do projeto, “um dos aspectos mais importantes para atingir esse fim diz respeito à possibilidade de adoção do sobrenome original”.
Os sobrenomes a serem acrescentados não precisam ser familiares e devem preservar os sobrenomes anteriores. Por exemplo, se uma pessoa é de origem caripuna (povo indígena do Amapá), ela pode acrescentar o sobrenome Caripuna ao nome original. Mário de Jesus Ferreira, por exemplo, pode virar Mário Caripuna de Jesus Ferreira. A mudança pode ocorrer a qualquer tempo, não sendo necessário ser maior de idade para isso.
A relatora do projeto na comissão é a senadora Ângela Portela (PT-RR). Após análise na CDH, a proposta seguirá para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
PT na Câmara com Agência Senado
