Ao debater sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, nesta quinta-feira (29), a deputada Carla Ayres (PT-SC) destacou a importância de reconhecer e garantir os direitos dessa população como parte da promoção da igualdade e justiça social no País. O debate aconteceu na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
A deputada ressaltou os desafios específicos enfrentados por essas mulheres, incluindo discriminação, violência e a falta de acesso a políticas públicas que atendam às suas necessidades e garantam sua dignidade e segurança.
Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
Carla Ayres falou da importância do dia 29 de agosto, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, uma data adotada desde 1996 pelo movimento lésbico em comemoração ao primeiro Seminário Nacional de Mulheres Lésbicas, realizado no Rio de Janeiro. Ela relembrou o papel fundamental das mulheres lésbicas negras, como Neusa das Dores, na construção do evento e da data comemorativa.
“É uma data que ainda não é formalizada por lei, mas existe uma proposição nessa Casa, que é o PL 3278/2023, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), uma mulher translésbica, que acatou a demanda das redes nacionais de mulheres lésbicas e protocolou esse projeto”, explicou Carla Ayres. “Eu tive também o prazer histórico de ser a relatora desse projeto na Comissão de Direitos Humanos, nós já apresentamos o nosso relatório pela sua aprovação”.
Movimento Lésbico
Carla Ayres aproveitou a oportunidade para lembrar que a história do movimento lésbico no Brasil antecede o marco de 1996, estando enraizada na luta pela democracia e pelos direitos sociais desde os anos 1980. “Nossa luta não está dissociada da luta por democracia no País. Por direito ao espaço público, por direito à liberdade e por direito a um regime que nos possibilitasse estar em todos os espaços, como hoje nós estamos”, afirmou.
A deputada reforçou a importância de dar visibilidade ao amor entre mulheres e à ocupação de diferentes espaços, desde assessorias parlamentares até conselhos de direito e partidos políticos. “Eu acho que a visibilidade é importante, o amor entre mulheres é revolucionário, é isso que nos move”, declarou Carla Ayres, sublinhando o impacto das mulheres lésbicas em diversas áreas da sociedade.
Levante Ferro’s Bar
A parlamentar também lembrou o Levante do Ferro’s Bar, um episódio marcante da história do movimento lésbico no Brasil durante a ditadura militar, quando mulheres lésbicas se reuniam em locais escondidos para viver seus afetos e organizar suas ideias. “Os passos que me trazem aqui, que trazem a deputada Daiana dos Santos (PCdoB-RS), que traz cada uma de vocês aqui, que traz a deputada Duda, eles vêm de muito longe, e a gente chega aqui pelos passos que foram construídos, por quem veio antes de nós”, afirmou Carla.
Lorena Vale
