A parlamentar assume no lugar do deputado Zé Neto, por 120 dias.
Elisangela assume por 120 dias no lugar do deputado Zé Neto. Foto: Gustavo Bezerra
Tomou posse na Câmara, na manhã desta quarta-feira (24/7), a deputada federal Elisangela Araújo (PT-BA). A mais nova integrante da Bancada do PT na Casa, que agora conta com 20 mulheres, assume o mandato em substituição ao deputado Zé Neto (PT-BA), que pediu licença do mandato por 120 dias.
Agricultora familiar, Elisangela obteve 73.138 votos nas eleições de 2022. Em 2023, a convite do governador Jerônimo Rodrigues (PT), ela assumiu a Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM).
“É um projeto construído há muito tempo em defesa dos direitos da classe trabalhadora, em defesa do campo, da agricultura familiar, além da defesa com as mulheres”, afirmou Elisangela, ao mencionar o dia de hoje como “muito especial”.
Classe trabalhadora
A parlamentar assegura que vai dar continuidade, no Parlamento, à luta da classe trabalhadora. “Espero que nesses próximos períodos possa aqui, junto com toda a nossa bancada, avançar cada vez mais e em projetos importantes que se tornem políticas públicas inclusiva na nossa sociedade, em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras. Mas em defesa também de todos os interesses do desenvolvimento econômico social do nosso País e do nosso estado da Bahia”, apontou.
Zé Neto destacou a história de luta de sua amiga de longa data e desejou sucesso nessa nova empreitada. “Desejo boa sorte a Elisangela e à Bancada do PT. Eu tenho certeza que nós estamos no caminho certo, enfrentando dificuldades, com muita ação, mas sempre com clareza, com competência, acima de tudo, através do compromisso com o povo brasileiro. Essa tarefa imensa que nós temos cumprido e haveremos de cumprir, ainda mais sob o comando do nosso presidente Lula e desse partido que orgulha o Brasil”.
Secretaria das Mulheres
Em um ano e meio de gestão na secretaria, Elisangela e sua equipe implementaram uma série de programas e projetos estratégicos em articulação com os diversos órgãos estaduais. Um dos principais avanços da gestão foi a criação da Plataforma “Elas à Frente”, para garantir que as políticas para as mulheres sejam efetivadas de maneira transversal em todas as esferas de governo, o que foi delineado no Programa de Governo Participativo (PGP) e no Plano Plurianual (PPA 2024-2027). O orçamento da própria SPM saltou de aproximadamente R$ 11 milhões, em 2022, para cerca de R$ 27 milhões, em 2024.
Também foram ampliadas as ações de prevenção e enfrentamento às violências contra a mulher e implantadas diversas ações voltadas para a inclusão socioprodutiva, à autonomia econômica e para a igualdade de gênero no mundo do trabalho.
Programas de proteção as mulheres
O programa “Oxe, me respeite” foi implementada nas escolas e instalada, em parceria com o governo federal e o município, na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador. Todos esses equipamentos são destinados à prevenção e enfrentamento às violências de gênero.
Também com Elisangela, o estado começou a instalação das Salas Elas à Frente, para a realização de diversas atividades relacionadas à inclusão socioprodutiva e autonomia econômica das mulheres, como cursos de capacitação, seminários, palestras e rodas de conversa. A sala também é um importante instrumento da política pública para acolher e apoiar as mulheres vítimas de violência doméstica e fazer o encaminhamento para a rede de apoio.
A Secretaria das Mulheres lançou editais para fomentar a inclusão socioprodutiva das mulheres no mundo do trabalho, estimular a autonomia econômica e o empoderamento feminino. O Edital Cooperativa com Elas destinou R$ 2 milhões para grupos produtivos com a previsão de alcançar mil mulheres do campo. Já o Edital Elas à Frente Chefes de Família destinou R$ 474 mil para instituições que realizam ações com mulheres monoparentais. E o Edital Elas à Frente pelo Fim da Violência destinou R$ 2,6 milhões para 41 instituições que realizam projetos voltados para a prevenção e o enfrentamento às violências de gênero.
Ações Transversais
Dentre as ações transversais com outros órgãos estaduais, o governo do estado destinou R$ 2,5 milhões para a assistência e inclusão socioprodutiva de mulheres indígenas, alcançando 14 entidades de diversos grupos étnicos, envolvendo a Secretaria das Mulheres (SPM) e Secretaria de Desenvolvido Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
Destaca-se ainda o alcance de 5 mil famílias de agricultoras e agricultores familiares beneficiadas com R$ 23 milhões para aumentar e ou diversificar a produção de alimentos e a geração de renda no campo. A aplicação dos recursos, oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM).
Dentre outras iniciativas implementadas por Elisangela à frente da SPM estão aquelas com foco na educação inclusiva e não sexista; na escuta territorial e que visam, ainda, a participação política e de cuidados das mulheres do campo e da cidade. Outro destaque é o Selo Lilás, lançado para certificar empresas que se destacam pela promoção da igualdade de gênero no ambiente do trabalho.
Biografia
Elisangela é agricultora familiar nascida no município de Valente, no Semiárido do Nordeste Baiano. Ela iniciou sua militância nas comunidades de base rurais ligadas à Teologia da Libertação da igreja católica, onde se aproximou do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2014, ela fez sua primeira candidatura à deputada federal, recebendo mais de 31 mil votos. Em 2018, obteve 64.239 votos e, em 2022, na terceira tentativa, recebeu mais de 73 mil votos, ficando na condição de suplência.
Elisangela também foi coordenadora-geral da Federação Nacional da Agricultura Familiar (Fetraf); presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf) de São Domingos e diretora estadual da CUT-Bahia. Na CUT Nacional, ela ocupou a Diretoria Executiva por três mandatos e foi secretária-geral do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais (DNTR/CUT). Elisangela também foi secretária Agrária Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Agrário do Governo de Transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Elisangela atuou, ainda, como assessora no mandato do senador Jaques Wagner (PT).
Lorena Vale, com assessoria da deputada Elisangela Araújo
