O valor para o Pronaf será de R$ 76 bilhões, 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023.
Deputado Merlong Solano. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (3/7) para destacar a importância do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 anunciado hoje pelo presidente Lula. O valor para o Pronaf será de R$ 76 bilhões, 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do governo federal para a agricultura familiar, crescimento de 10%. “Trata-se de um Plano Safra que inova reduzindo as taxas de juros, que, em alguns casos, como no Pronaf, pode chegar a 0,5% ao ano, mas, de uma maneira geral, gira em torno de 2% no caso dos produtos orgânicos e de 3% no caso dos produtos convencionais”, comemorou o deputado Merlong Solano (PT-PI).
O deputado citou ainda o Plano Safra 2024/2025 para a agricultura empresarial, para o chamado agronegócio, também lançado hoje. “São R$ 475 bilhões no total, um crescimento de aproximadamente 10% em relação ao Plano Safra anterior, sendo R$ 400 bilhões para o agronegócio e R$ 75 bilhões para a agricultura familiar”, ressaltou.
Juros subsidiados
Merlong enfatizou que é um Plano Safra que incentiva o investimento, a melhor estruturação dos empreendimentos rurais, tanto pela agricultura familiar quanto pelo agronegócio. “É um Plano Safra com juros subsidiados. O governo separou quase R$ 17 bilhões para dar subsídios, de tal sorte que essas taxas de juros praticadas no Plano Safra possam ser bem inferiores às taxas convencionais cobradas pelos bancos, quando fazem um financiamento para agricultores”, explicou.
Na avaliação do deputado piauiense, é o Plano Safra de um governo que vem fazendo a nossa economia crescer, além dos indicadores do mercado, de um governo que recuperou a credibilidade do País. “Só nesses primeiros seis meses de 2024, 72 novos mercados internacionais foram abertos para os produtos da agropecuária brasileira, tanto da agricultura familiar quanto do agronegócio. De um lado, através do agronegócio, estamos gerando divisas que são fundamentais para dar estabilidade ao nosso comércio exterior, a nossa relação com o resto do mundo. De outro lado, através da agricultura familiar, estamos gerando empregos, melhorando a distribuição de renda e produzindo alimentos saudáveis por preços que a nossa população possa pagar”, observou.
Agricultura de baixo carbono
Deputado Joseildo Ramos. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Ao comemorar o Plano Safra, o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) destacou que o mais importante é que, nessa versão, o plano tem financiamento com vários focos, levando em consideração as peculiaridades das regiões, das macrorregiões e dos biomas, focando no estímulo, na adoção de novas tecnologias, desde a agricultura familiar à agricultura empresarial.
“Já está presente também algo muito importante: a aposta na transição ecológica, ou seja, a caminhada para a agricultura de baixo carbono. Isso tem uma importância fundamental por conta de sermos um País tão biodiverso quanto o nosso”, ressaltou. Para Joseildo, também é importante pontuar que o Brasil está devendo a perspectiva e a possibilidade de mecanização agrícola para os agricultores familiares, principalmente nas suas corporações, nas suas associações e cooperativas, para agregar valor à sua produção.
“Então, esse recorte é superimportante e inaugurado neste momento a partir da sensibilidade do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). Teremos logo adiante a produção de alimentos saudáveis e também uma trincheira para evitar o problema da fome em nosso País”, completou.
Comida na mesa
Deputado Helder Salomão. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), o Plano Safra da Agricultura Familiar é fundamental para o desenvolvimento das nossas pequenas cidades, mas especialmente para apoiar decisivamente os pequenos produtores da agricultura familiar do País. “Quantas famílias do Brasil vivem da agricultura familiar! Nós sempre ouvimos dizer que ‘se o campo não planta, a cidade não janta’. Nós precisamos compreender que a agricultura familiar é estratégica para o desenvolvimento econômico e social do nosso País e especialmente para colocar na mesa dos brasileiros comida barata, de qualidade e sem agrotóxico”.
Alimentos saudáveis
Deputada Carol Dartora em frente ao Palácio do Planalto, na Feira da Agricultura Familiar. Foto: Divulgação Mandato
A deputada Carol Dartora (PT-PR) disse que o dia era especial e que o lançamento do Plano Safra era motivo de comemoração. “O Governo Lula aumentou os recursos para a agricultura familiar. Agora serão R$ 76 bilhões para crédito rural e R$ 85,6 bilhões para agricultura familiar em 2024/2025. Houve um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Além disso, como deputada, também tenho esse compromisso com agricultores familiares e destinei R$ 1,4 milhão, via Conab, para o Programa de Aquisição de Alimentos, beneficiando comunidades quilombolas do estado do Paraná, que são produtoras historicamente”, informou.
O objetivo, continuou Carol Dartora, é apoiar o desenvolvimento dessas comunidades, para que acessem programas governamentais como o PAA, o PNAE e o Plano Safra. “E também estou propondo emendas à Reforma Tributária para incentivar isenções e reduções de impostos para produtores da agricultura familiar. Vamos juntos por uma agricultura sustentável e uma alimentação saudável”.
Êxodo rural
Deputado Paulão. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
O deputado Paulão (PT-AL) também comemorou o lançamento do Plano Safra. “Esse é um compromisso com a importância da agricultura familiar, de onde vêm mais de 80% dos nossos alimentos. E o presidente Lula sabe a importância que tem a agricultura para que o homem e a mulher possam ficar no campo, evitando o êxodo rural”, afirmou. Ele acrescentou que é com incentivos, com condições — terra, casa, energia, tecnologia — que o jovem terá motivação para continuar na agricultura.
Os deputados petistas Bohn Gass (RJ) e Nilto Tatto (SP), também discursaram comemorando o Plano Safra.
Vânia Rodrigues
