O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu o fim da greve nas universidades federais, em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12/6). Ele também detalhou as ações do MEC neste quase um ano e meio de governo Lula.
Segundo o ministro, o governo reconhece o papel dos servidores públicos federais e, por isso, recebeu o movimento grevista e fez propostas de reestruturação de carreiras e reajustes de benefícios para serem implementadas até 2026, o que justificaria o fim de uma paralisação.
“Acho que não havia motivo para essa greve. Depois de anos sem reajuste, no primeiro ano do governo do presidente Lula, foram dados 9% de reajuste a todos os servidores públicos federais”, avaliou Camilo Santana. “Reabrimos todas as mesas de negociação para ouvir as categorias. Já foram feitas propostas para docentes e os servidores técnico-administrativos. Pela proposta para os docentes, com os 9% do ano passado e a mudança na carreira, a variação de aumento é de 23% a 43% em quatro anos de governo”.
Governo acolhe pautas
Deputado Pedro Uczai. Foto: Thiago Coelho
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) parabenizou a postura do presidente Lula, do ministro Camilo e da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no “trato e na seriedade” com as negociações com os institutos e universidades federais, ao reconhecer as demandas das categorias. Ele destacou ainda que “praticamente todas as reivindicações” foram acolhidas pelo governo. “Está aqui, hoje, um processo de negociação maduro, responsável, porque a democracia voltou, a negociação voltou, o respeito aos técnicos e aos docentes voltou neste País”, apontou.
Ações
O ministro apresentou as diversas ações que já foram feitas no MEC. Entre as medidas tomadas, ele citou o reajuste para os programas de merenda escolar, transporte escolar, do livro didático e a retomada de obras paralisadas.
A alfabetização de crianças é uma das prioridades da gestão e conta com a adesão de todos os estados brasileiros e a quase totalidade dos municípios, segundo Camilo Santana. Conforme lembrou, 61% das crianças brasileiras não sabem ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental.
“O pacto pela superação do analfabetismo precisa ser compromisso do Brasil. Temos ainda 11 milhões de pessoas analfabetas neste país. A grande maioria tem mais de 40 anos. Tem que ter estratégia de educação profissionalizante para esse público. Vamos investir R$ 4 bilhões até o fim desse governo em política integrada”, disse Santana.
Estudantes
Deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia. Foto: Thiago Coelho
O deputado Rogério Correia (PT-MG) elogiou o ministério por focar em iniciativas concretas para melhorar a vida dos estudantes, como o fornecimento de livros didáticos, merenda escolar, educação inclusiva, retomada de obras paralisadas, aumento de recursos do Fundeb, Prouni, renegociação de dívidas estudantis, ampliação de vagas do Enem e investimentos em universidades e institutos federais. “Todos esses são programas extraordinários e que vão com certeza melhorar muito a qualidade do ensino aqui no nosso País”.
PNE
Camilo Santana informou que o projeto do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), com objetivos para a educação nos próximos dez anos, está focado em metas bem definidas. “Chegará aqui a esta Casa um documento estritamente técnico, muito bem elaborado. Os senhores vão ter a oportunidade de se debruçar sobre ele e que a gente possa definir, o mais rápido possível, as metas e os compromissos para o nosso País na educação pública e na educação em geral”, anunciou Santana.
Destruição bolsonarista
Deputada Dandara. Foto: Thiago Coelho
A deputada Dandara (PT-MG) criticou a extrema direita por seu “cinismo” em relação à educação. Ela condenou a tentativa de o governo Bolsonaro de tentar implementar o programa Future-se, que cobraria mensalidade nas universidades que resultaria na exclusão de pessoas pobres e negras, além de cortar R$ 74 bilhões e criminalizar professores. “Eles tentaram desmontar a universidade pública brasileira. Isso sem falar que na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, o presidente Bolsonaro vetou o reajuste da merenda escolar”.
Dandara enalteceu o governo do presidente Lula por valorizar a educação com um reajuste de 9% no ano anterior. E destacou ainda a criação do programa Pé de Meia e a retomada de pautas como a educação para as relações étnico-raciais. “Enquanto isso, nós criamos, o Pé de Meia, além de reajustar a merenda garantindo a permanência dos nossos estudantes na educação”.
Deputada Carol Dartora. Foto: Thiago Coelho
A deputada Carol Dartora (PT-PR) parabenizou Camilo Santana e toda sua equipe do MEC. Disse que reconhece “os esforços que o ministério faz para recuperar todo o desmonte que a educação do nosso País passou no último período”.
Ideologia
Deputado Reimont. Foto: Thiago Coelho
Já o deputado Reimont (PT-RJ) afirmou que a educação é um processo ideológico baseado em ideias. Ele contrastou a visão ideológica da extrema direita, que tentou destruir a educação durante o governo Bolsonaro, citando o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez [da Educação no governo anterior] que disse que “universidades devem ser reservadas para a elite intelectual”.
O parlamentar destacou a ideologia democrática popular do ministro Camilo Santana, que promove a colaboração entre o governo federal, estadual e municipal a fim de fortalecer a educação no Brasil. “Eu trago uma frase do ministro Camilo Santana, que disse, numa visita a São Paulo: ‘Hoje, em nossa agenda de trabalho em São Paulo, encontrei o governador Tarcísio de Freitas. Debatemos questões educacionais relevantes para o povo paulista, e o MEC segue de portas abertas para dialogar, para fortalecer o regime de colaboração com estados e municípios. Esse é o caminho para a reconstrução da educação do nosso país’”, finalizou Reimont.
Lorena Vale, com agência Câmara
