Relatório da deputada Jack Rocha foi aprovado por 16 votos a 1.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, por 16 votos a 1, o parecer preliminar da deputada Jack Rocha (PT-ES) pela admissibilidade da representação apresentada pelo PSOL, que pode resultar na cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), nesta quarta-feira (15/5).
“As condutas atribuídas ao representado possuem a natureza jurídica de ilícitos penais de altíssima gravidade, caracterizadas como crime hediondo”, descreveu a relatora Jack.
O deputado Jorge Solla (PT-BA), em apoio ao parecer, afirmou que “se a apuração do assassinato de Marielle tivesse sido célere, e não demorado seis anos, talvez Chiquinho Brazão nem tivesse sido eleito para a Câmara”.
Deputado Jorge Solla. Foto: Thiago Coelho
Crime
Chiquinho Brazão é apontado como um dos mandantes dos assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Ele está preso desde 24 de março.
Agora, o Conselho deverá ouvir testemunhas e juntar documentos ao processo. Posteriormente, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara analisará o caso, e o plenário da Casa decidirá pela cassação ou não de Chiquinho Brazão.
Manutenção da Prisão
No dia 10 de abril, o plenário da Câmara manteve a prisão de Brazão com 277 votos a favor. Votaram contra a manutenção da prisão 129 parlamentares bolsonaristas e outros 28 se abstiveram.
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Lorena Vale, com Agência Câmara
