O programa Renda Básica Energética, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), propõe mudanças no sistema da Tarifa Social de Energia Elétrica, fortalecendo a produção de energia limpa e renovável no País.
Atualmente, todos os usuários de energia elétrica do País pagam diretamente na fatura a Conta de Desenvolvimento Energético, um fundo que tem como objetivo financiar políticas públicas, entre elas a Tarifa Social.
Todos os anos são recolhidos em média R$ 6 bilhões através da CDE e de acordo com Uczai, este recurso poderia ser utilizado para criação de usinas solares, produzindo energia para 17 milhões de famílias. “Nosso objetivo é que em dez anos, sejam construídas usinas solares suficientes para atender as famílias da Tarifa Social, fazendo com que este custo seja retirado da conta de luz dos contribuintes”, explica.
Cuidar do planeta
O projeto prevê investimentos do governo federal e de empresas estatais. “O aporte total seria de R$ 60 bilhões, garantindo o acesso à energia elétrica para estas famílias, diminuindo a conta de luz dos brasileiros, gerando mais empregos, fortalecendo a indústria e cuidando do meio ambiente”, salienta o parlamentar.
Para Uczai, o programa promove uma transição energética e ecológica efetiva. “Temos em mãos uma oportunidade única de cuidar do nosso planeta. Já apresentamos o projeto para o governo federal, e o próximo passo agora é fortalecer nosso PL dentro da Câmara para que já no próximo ano possamos colocá-lo em prática”, enfatiza.
Assessoria de Comunicação deputado federal Pedro Uczai
